5.out.2024
5.out.2024
Empresa de segurança não precisa de registro em conselho de administração
Magistrada decidiu que empresa de segurança não precisa se registrar no Conselho Regional de Administração.
5.out.2024
BB indenizará cliente vítima de golpe da falsa portabilidade de empréstimo
TJ/SP entendeu que houve falha na prestação de serviço do banco.
5.out.2024
Criança questionada por sumiço de celular será indenizada em R$ 10 mil
TJ/MG destacou a importância da integridade psíquica e do respeito ao consumidor.
5.out.2024
Juiz ordena remoção de posts de Marçal com laudo falso contra Boulos
Magistrado identificou que os vídeos utilizavam um prontuário médico forjado para difamar Guilherme Boulos.
5.out.2024
Banco prova empréstimo com biometria e autora e advogado são condenados
Justiça condenou autora e advogado, solidariamente, por litigância predatória contra banco.
5.out.2024
AGU recorre contra decisão que liberou casas de apostas credenciadas no RJ
Para a AGU, essa medida compromete a proteção ao consumidor e a implementação de políticas de jogo responsável.
5.out.2024
Justiça do Trabalho implementa plantão para combater assédio eleitoral
Magistrados estarão disponíveis para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que denúncias sejam prontamente tratadas.
5.out.2024
Moraes ordena que Caixa transfira pagamento de multas do X para conta correta
Decisão determina a transferência de R$ 28,6 milhões pela Caixa em multas devidas pela X Brasil, cujo pagamento foi feito em conta incorreta.
5.out.2024
