6.out.2024
6.out.2024
Clínica indenizará paciente demitida após atestado médico não validado
Juiz destacou a responsabilidade da clínica na emissão de documentos e os danos causados à autora.
6.out.2024
TJ/GO determina revisão de juros de mais de 100% em empréstimo
Tribunal reconheceu vulnerabilidade de empresa de turismo durante pandemia de Covid-19.
6.out.2024
Plantões de médico da Unicamp entram no teto constitucional, decide TST
Colegiado reafimou sujeição dos servidores públicos a essa norma.
5.out.2024
CNJ prorroga programa de cotas raciais em estágios no Judiciário
O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, destacou a importância dessa política para a pluralidade e a confiança no sistema de Justiça.
5.out.2024
Moraes intima Pablo Marçal a depor sobre uso irregular do X
A decisão surge de um relatório da Polícia Federal que sugere uso irregular da plataforma e disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral.
5.out.2024
TJ/DF: Microsoft deve liberar conta de e-mail bloqueada indevidamente
Colegiado ressaltou a responsabilidade da empresa em garantir a segurança e continuidade dos serviços prestados.
5.out.2024
Plano não deve cobrir terapias alternativas sem comprovação científica
Relator destacou que a falta de recomendação de órgãos competentes inviabiliza a obrigação de cobertura dos tratamentos para transtornos.
5.out.2024
Juiz eleitoral suspende perfil de Marçal no Instagram por 48 horas
Decisão foi tomada em notícia-crime apresentada pelo também candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos
5.out.2024
