4.nov.2023
4.nov.2023
Assaltante que ostentou nas redes sociais tem pena mantida pelo TJ/SC
Um dos policiais civis envolvidos na investigação informou que, à época, não identificaram o proprietário do saveiro, mas havia uma foto do réu ao lado do veículo ultilizado no roubo em seu perfil no Facebook.
4.nov.2023
TRF-1: Contribuinte individual não receberá auxílio-acidente do INSS
Desembargador verificou que a autora não tem direito ao benefício, dado o fato de ter sido contribuinte individual no período do acidente.
4.nov.2023
Justiça permite a estudantes com câncer realizar Enem em hospital
As duas jovens são alunas de escolas públicas de SP e estão internadas no Instituto de Tratamento do Câncer Infantil.
4.nov.2023
TJ/SC aumenta indenização de tutor impedido de voar com cão de suporte
Tribunal majorou para R$ 15 mil o montante reparatório arbitrado.
3.nov.2023
Morre o advogado e ex-presidente da OAB Reginaldo Oscar de Castro
Membro honorário vitalício da Ordem, presidiu a instituição na época da construção da nova sede, na capital Federal.
3.nov.2023
FDSBC atinge nota 4 no Enade 2022 e figura entre as melhores do Brasil
Fundada há quase 60 anos, a autarquia municipal possui mais de 16 mil profissionais formados e atuantes em diversas áreas do Direito.
3.nov.2023
STF volta a julgar ação trabalhista bilionária contra Petrobras
Caso voltou a ser julgado no plenário virtual da 1ª turma do Supremo após sucessivas interrupções por pedidos de vista.
3.nov.2023
15º Ofício de Notas reafirma compromisso com a Agenda 2030 da ONU
15º Ofício de Notas reconhece a importância de se alinhar com as diretrizes propostas pela ONU, que estabelece 17 ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
3.nov.2023
