7.out.2024
7.out.2024
Justiça do Trabalho pode executar acordo entre MPT e município sobre trabalho infantil
Para a SDI-1, a execução do TAC está ligada a questões trabalhistas, especialmente aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
6.out.2024
TRF-1 garante a universitária colação com a turma e diploma com nome atualizado
Tribunal destacou que a lei permite a alteração do nome, devendo a alteração ser reconhecida pelas instituições.
6.out.2024
Universitário excluído de cotas no fim do curso terá matrícula reativada
Juiz deu liminar por considerar que banca de heteroidentificação não estava prevista em edital.
6.out.2024
Hospital das Clínicas indenizará por tratar 10 anos mulher que não tinha HIV
TJ/SP fixou indenização em R$ 20 mil.
6.out.2024
TRF-1 garante a guarda penitenciário temporário porte de arma de fogo
A relatora enfatizou a necessidade de proteção para todos os servidores, independentemente de serem ou não efetivos.
6.out.2024
Justiça condena mulher a indenizar vizinha atacada por cão
A autora voltava para casa quando foi atacada por um cachorro que estava solto na rua, próximo à sua residência.
6.out.2024
UnB é obrigada a nomear professor aprovado em edital anterior
Para magistrado, houve preterição arbitrária em relação ao docente.
6.out.2024
TJ/SP: Município indenizará homem que ficou paraplégico por queda de coqueiro
A decisão inclui reparação por danos morais e materiais, além de pensão mensal vitalícia.
6.out.2024
