24.mai.2024
24.mai.2024
Juiz manda plano pagar tratamento a autista e aumenta honorários em 10x
Colegiado entendeu que operadora não conseguiu demonstrar a existência de procedimento alternativo no rol da ANS indicado à menina.
24.mai.2024
Barroso elogia ferramenta de adoção que permite busca ativa: "espécie de Tinder"
Ministro destacou importância da política pública, capaz de mudar a vida de crianças e jovens.
24.mai.2024
Hurb pagará danos morais, materiais e temporais por viagem não marcada
A juíza responsável pelo caso destacou a perda de tempo útil e produtivo da consumidora, justificando a condenação em danos temporais, além da devolução do valor pago e indenização por danos morais.
24.mai.2024
Mulher que sofreu queimaduras em depilação a laser será indenizada
Colegiado do TJ/DF entendeu que houve falha na prestação do serviço, visto que a empresa não garantiu a satisfação do objetivo contratado.
24.mai.2024
TJ/SP: Parte ré que concordou com pedido não pagará honorários
Colegiado fundamentou decisão no princípio da causalidade. Relator destacou falta de tentativa de solução administrativa pelo autor antes de recorrer ao Judiciário.
24.mai.2024
TSE: Distribuir santinhos é permitido se não houver poluição visual
De acordo com o Tribunal, a distribuição em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular.
24.mai.2024
Decisão que nega autodeclaração deve ser devidamente fundamentada
Candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados, mas não teve a declaração aceita pela comissão de heteroidentificação, seguirá em concurso.
24.mai.2024
STF mantém compulsória de desembargadora que favoreceu filho preso
Ministro Flávio Dino, relator do caso, destacou que não houve violação do devido processo legal pelo CNJ.
24.mai.2024
