24.mai.2024
24.mai.2024
STJ decidirá se falsa identidade depende de resultado para ser crime
A questão será analisada pelo rito dos repetitivos. Processos relacionados à mesma matéria não foram suspensos pela Corte.
24.mai.2024
Mulher receberá R$ 200 mil após injetarem álcool no lugar de anestesia
TJ/MG considerou as sequelas graves que o erro gerou na paciente.
24.mai.2024
Livro "Cartas ao Neto", de Daniel Blume, será lançado dia 27
O livro, que terá lançamento no Conselho Federal da OAB, traz sátira poética e crítica social.
24.mai.2024
TJ/RO valida cobrança de energia elétrica de recuperação de consumo
TJ/RO considerou que a Energisa agiu dentro da legalidade e que não houve dano moral.
24.mai.2024
TJ/MS abre concurso para novo monumento; prêmio é de R$ 50 mil
Concurso é aberto a artistas de todo o país, mas obra deve remeter à regionalidade local.
24.mai.2024
Condomínio fechado pode proibir aluguel de quarto via Airbnb
Assembleia de moradores vetou prática de aluguel fracionado de quartos em condomínio residencial.
24.mai.2024
Faculdade indenizará aluna obrigada a repetir matéria por erro em nota
TJ/DF esclareceu que é dever da instituição de ensino zelar pelas informações contidas no histórico escolar.
24.mai.2024
Supermercado deve indenizar contadora que trabalhou 9 anos sem férias
TRT da 2ª região considerou que descanso físico e mental, além da falta de convívio familiar e social, ultrapassam meros aborrecimentos, configurando uma grave violação dos direitos da trabalhadora.
24.mai.2024
