7.out.2024
7.out.2024
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
7.out.2024
Bichara Advogados anuncia novo sócio em Direito Empresarial
Joaquim Chacur Biasotto Mano assume papel central como responsável pela área no escritório do Rio de Janeiro.
7.out.2024
Comprador de imóvel será restituído por IPTU pago antes da posse
Magistrado anulou cláusula contratual que previa o pagamento antecipado.
7.out.2024
TJ/PB mantém condenação do Detran por falha em dar baixa em multa paga
Colegiado entendeu que omissão do Órgão gerou um dano que ultrapassou mero aborrecimento.
7.out.2024
Silveiro Advogados contrata head para a área de Telecomunicações
Escritório anuncia a chegada de José Leça a partir deste mês.
7.out.2024
TST: Aplicar teste de covid-19 dá direito a adicional de insalubridade
Decisão foi baseada na exposição dos profissionais a agentes biológicos.
7.out.2024
STF adia julgamento sobre critérios e prazos de licença parental
O julgamento foi interrompido após o pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
7.out.2024
Evento da OAB/RJ reúne advocacia em prol da valorização profissional
O encontro, promovido pelo presidente e pela vice-presidente da seccional, Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio, aconteceu dia 3/10.
7.out.2024
