5.nov.2023
5.nov.2023
Supermercado indenizará jovem acusado de furto de maço de cigarros
Segurança abordou o menor de idade e o acusou do furto.
5.nov.2023
TRF-3 reconhece união e companheira de segurado terá pensão por morte
Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos.
5.nov.2023
STJ: Preso que recusa comida suspeita não comete falta grave
Ministro Ribeiro Dantas afirmou ainda que a rejeição à comida duvidosa está ligada à obrigação do Estado em proporcionar alimentação adequada.
5.nov.2023
Noiva receberá valor de decoração após casamento cancelado na pandemia
Empresa não pôde prestar serviço na nova data e terá de restituir valor integral.
5.nov.2023
STF suspende ação contra réu foragido que não foi interrogado por vídeo
2ª turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
5.nov.2023
Médico indenizará jovem que teve ovário saudável extraído por erro
Em razão dos fatos, a autora apresentou menopausa precoce, aos 30 anos de idade, e ficou impossibilitada de ter filhos.
4.nov.2023
Mulher será indenizada por ser chamada de "bêbada" após cair em festa
Imagens do evento mostraram o desnível no chão, além dos buracos como alegado pelas testemunhas. A situação de embriaguez não se confirmou na ação.
4.nov.2023
TJ/SP mantém condenação da Petrobras por dano ambiental no Rio Cubatão
Colegiado entendeu que houve dano ambiental, uma vez que a petrolífera foi autuada pela Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
4.nov.2023
