26.mai.2024
25.mai.2024
"Absurdo", diz OAB/RJ sobre juiz mandar advogado ser revistado antes de sessão
Seccional se posicionou contra determinações do magistrado.
25.mai.2024
Análise: Por que escolher advogados especializados em processos de imigração?
De acordo com Daniel Toledo e Kris Lee, é essencial contar com o auxílio de profissionais que tenham experiência e conhecimento técnico.
25.mai.2024
Ministério da Justiça notifica 20 planos por cancelamentos unilaterais
Medidas rigorosas estão sendo tomadas para coibir abusos.
25.mai.2024
Compete à Justiça do Trabalho analisar ação de vó que fazia netos trabalharem
Para a 2ª turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil.
25.mai.2024
TRF-1 mantém decisão que negou anistia política a ex-carteiro grevista
Colegiado destacou que não houve prova da motivação política da demissão.
25.mai.2024
Juíza determina suspensão de consórcio cancelado dentro do prazo
Em decisão, magistrada ressaltou o perigo de dano ao cliente caso os efeitos do contrato persistam, além da importância de garantir a suspensão das cobranças e evitar a insolvência do mesmo.
25.mai.2024
TJ/SP nega novo pedido de liberdade e mantém motorista do Porsche preso
Colegiado acolheu tese do MP/SP que entendia que dono do Porsche pode repetir o crime, considerando seu histórico.
25.mai.2024
Moraes proíbe punição de médicos por abortos após 22 semanas
Ministro complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema.
25.mai.2024
