8.out.2024Policial federal será indenizado após acusação indevida de racismoDeputado estadual do Rio de Janeiro acusou o agente de racismo em uma publicação nas redes sociais.
8.out.2024Resultado do Sorteio da obra Alienação Fiduciária de Bem Imóvel 2ª ediçãoA obra aborda a supergarantia do crédito imobiliário ao BIG MAC dos negócios financeiros.
7.out.2024SBSA Advogados anuncia nova sócia e inaugura escritório em BrasíliaSzazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados amplia sua equipe com a chegada de Janaina Rodrigues.
7.out.2024Juiz mantém ação de difamação contra Netflix pela série Bebê RenaFiona Harvey, autora do processo, alega que foi inspiração para personagem "stalker" da série e busca reparação de US$ 170 milhões.
7.out.2024TST: Jogador despedido sem justa causa não terá cláusula compensatóriaColegiado reafirmou que a cláusula é obrigatória apenas para o futebol, conforme a lei Pelé.
7.out.2024STJ afasta excesso acusatório que impedia ANPP a ex-diretor de banco5ª turma limitou ação penal contra ex-diretor do Banco Máxima a um único crime, reconhecendo excesso acusatório.
7.out.2024STF: Mendonça vota contra tributação de lucros da Vale no exteriorPara o ministro, que é relator da ação, cobrança de IRPJ e CSLL resultaria em bitributação.
7.out.2024Lei da ficha limpa: Senado vota prazos de inelegibilidade nesta quartaO projeto, que já recebeu parecer favorável, busca tornar mais claros os impedimentos para candidaturas eleitorais.
7.out.2024Para Toffoli, é inválida dispensa de honorário em acordo com a FazendaO caso foi suspenso pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.