6.nov.2023
6.nov.2023
Homem com depressão que pediu dispensa deverá ser reintegrado
Juiz do Acre entendeu que o paciente não possuía capacidade para tomada de decisão quando se demitiu.
6.nov.2023
STF julgará em plenário físico "multa isolada" por falta tributária
Após divergência inaugurada por Toffoli, o relator, ministro Barroso, pediu destaque.
6.nov.2023
Resultado do sorteio da obra "Empreendedoras da Lei - Europa"
O livro traz nos artigos temas relacionados à realidade europeia, brasileira e do marketing jurídico.
6.nov.2023
STF e STJ podem julgar licença-paternidade, FGTS, terceirização e Amarildo
Veja o que pode ser julgado de terça a quinta-feira desta semana.
6.nov.2023
TJ/SP elege seu novo presidente na quarta-feira
A votação será por sistema online.
6.nov.2023
STJ: Suspensão de prazo no Dia da Consciência Negra requer comprovação
A Corte Especial possui jurisprudência no sentido de que o feriado local deve ser comprovado no ato da interposição do recurso, providência que não foi realizada pela parte.
5.nov.2023
Projeto que regulamenta mercado de carbono é promissor, diz advogado
Segundo o especialista, a aprovação é importante para a sociedade como um todo, em termos ambientais e econômicos.
5.nov.2023
TJ/MG: Fabricante de desodorante indenizará por queimaduras na pele
Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus nas axilas, tendo sido necessário passar por uma intervenção cirúrgica.
5.nov.2023
