27.mai.2024
27.mai.2024
Mercado Pago indenizará usuária por bloqueio indevido de conta
Em decisão, juiz destacou que empresa deve assumir responsabilidade por falhas em seu sistema de pagamento, garantindo direitos dos consumidores.
27.mai.2024
Pré-candidato à prefeitura é multado por deepfake contra opositor
Magistrada confirmou liminar que ordenava fim da disseminação do vídeo e multou pré-candidato em R$ 10 mil pela propaganda irregular e antecipada.
27.mai.2024
Druda Deveikis Advogados apresenta nova identidade visual
Antiga GDD Advogados, Druda Deveikis Advogados reforça compromisso com excelência e inovação.
27.mai.2024
Justiça Eleitoral suspende perfil do Instagram por deepfake contra prefeito
Conta "Thiagão do Gera" foi suspensa após publicar vídeo com deepfake de William Bonner contra políticos locais.
27.mai.2024
Katia Gutierres participa do livro "Mulheres no Direito Tributário"
A sócia do Barcellos Tucunduva Advogados escreveu o artigo "Desafios e Conquistas: O caminho da advocacia tributária feminina na prática".
27.mai.2024
Hurb indenizará cliente que não recebeu reembolso de pacote cancelado
Magistrada considerou o fato do cliente ter que recorrer ao Judiciário por falta de retorno da empresa.
27.mai.2024
Aborto: Moraes extingue ação contra mulher denunciada por assistente social
A acusação formal foi baseada exclusivamente em informações fornecidas por uma assistente social do hospital, que violou o sigilo profissional.
27.mai.2024
TST: Ex-bancário absolvido em processos criminais não terá reparação
Segundo a SDI-1, os fatos ocorreram antes do Código Civil de 2002, e o prazo para ajuizar a ação não depende da decisão criminal definitiva.
27.mai.2024
