8.out.2024
8.out.2024
STJ: Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista
Caso envolvia ocupação de terreno da Caesb, no DF, cuja função essencial é prestar serviços de saneamento.
8.out.2024
Dia do Nordestino: Ministro Ribeiro Dantas celebra chuva em Brasília após cinco meses
Durante a sessão do STJ, o ministro destacou a relação afetiva dos nordestinos com a chuva, e demais ministros elogiaram a região e afirmaram que, se pudessem, teriam nascido no Nordeste.
8.out.2024
Simaria é condenada por não pagar serviço de detetive particular
Cantora deve pagar R$ 13 mil a empresa.
8.out.2024
Lula sanciona lei que amplia produção de combustíveis sustentáveis
Texto prevê aumento de etanol na mistura da gasolina.
8.out.2024
Monark é condenado criminalmente por chamar Flávio Dino de "gordola"
Juíza Federal condenou youtuber por crime de injúria.
8.out.2024
STJ realiza evento de cooperação judicial com Cortes internacionais
A conferência abordará o uso de tecnologias como a inteligência artificial no Judiciário e a harmonização de práticas jurídicas, essenciais para enfrentar desafios transnacionais.
8.out.2024
STJ julgará foro competente para ação regressiva de seguradora
Corte analisa tema sob rito dos repetitivos.
8.out.2024
TJ/MG: Operadora de telefonia indenizará homem trans por não alterar cadastro
Colegiado enfatizou que manutenção do "nome morto" violou dignidade e direitos da personalidade do cliente.
8.out.2024
