6.nov.2023
6.nov.2023
STJ: Preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem intimar
Colegiado concluiu que ao juntar o comprovante pertinente ao recurso correto, ainda que em valor insuficiente, "não tem o condão de suprir a necessidade de intimação para regularização do vício".
6.nov.2023
Idoso que teve reembolso negado por plano de saúde receberá R$ 42 mil
Para TJ/MG, paciente comprovou a necessidade de utilizar serviços médicos e hospitalares fora da rede credenciada do plano.
6.nov.2023
Tributação do biodiesel será analisada pelo STF em plenário físico
O presidente da Corte, ministro Barroso, pediu destaque e retirou o processo do plenário virtual.
6.nov.2023
Em nova decisão, STJ impede cobrança extrajudicial de débito prescrito
Decisão é do ministro Marco Buzzi, integrante da 4ª turma, e mantém posição da 3ª turma sobre o tema.
6.nov.2023
Por inimizade entre os pais, mãe terá guarda unilateral do filho
O pai terá direito a visitá-lo aos finais de semana alternados e às quartas-feiras.
6.nov.2023
Mendonça pede vista em ação que analisa empreendimentos em cavernas
Ministros decidiriam se referendavam, ou não, liminar do relator (Lewandowski), que suspendeu parte do decreto que altera a legislação de proteção a cavernas, grutas, lapas e abismos e permite a exploração, até mesmo, daquelas com grau máximo de proteção.
6.nov.2023
Moraes adia análise de execução trabalhista de empresas do mesmo grupo
O relator, ministro Dias Toffoli, votou para permitir a inclusão.
6.nov.2023
Homem com depressão que pediu dispensa deverá ser reintegrado
Juiz do Acre entendeu que o paciente não possuía capacidade para tomada de decisão quando se demitiu.
6.nov.2023
