7.nov.2023Apagão em São Paulo: Entenda os direitos dos consumidores e lojistas315 mil residências seguem sem energia após o forte temporal que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo.
7.nov.2023Andrade Maia Advogados se torna signatário dos WEP'sPrincípios de Empoderamento das Mulheres visa promover a igualdade de gênero em ambientes de trabalho e na sociedade.
7.nov.2023Documentário retrata evolução da PI no país durante os últimos 35 anosProjeto é oferecido pelo escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
6.nov.2023Juíza não reconhece vínculo entre advogada associada e escritórioNa decisão, magistrada citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
6.nov.2023Juíza manda INSS concluir requerimento de revisão de aposentadoriaMagistrado considerou que, no caso, é inegável o direito líquido e certo da beneficiária à análise e conclusão do requerimento administrativo.
6.nov.2023"Questão racial": Extra indenizará mulher revistada na saída de mercadoJuiz entendeu que, mediante ausência do motivo pela qual a cliente foi abordada, o contexto de racismo estrutural efetivamente surge como móvel possível da conduta.
6.nov.2023Viúva será indenizada após corpo do marido levado a velório erradoMagistrado considerou que apesar da mencionada violação à dignidade do morto e de seus familiares, a situação foi, felizmente, solucionada horas depois.
6.nov.2023Empregado com câncer dispensado dias após fim de licença receberá R$ 30 milTRT considerou discriminatória a dispensa do trabalhador acometido da doença.
6.nov.2023STJ: Preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem intimarColegiado concluiu que ao juntar o comprovante pertinente ao recurso correto, ainda que em valor insuficiente, "não tem o condão de suprir a necessidade de intimação para regularização do vício".
6.nov.2023Idoso que teve reembolso negado por plano de saúde receberá R$ 42 milPara TJ/MG, paciente comprovou a necessidade de utilizar serviços médicos e hospitalares fora da rede credenciada do plano.