16.out.2023
16.out.2023
Lula sanciona lei que regulamenta exame toxicológico na emissão de CNH
A sanção trata de uma mudança no art. 148-A do CTB, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez.
16.out.2023
Editoras devem pagar R$ 4,2 milhões por direitos autorais a Chico Buarque
Magistrada de São Paulo deu 15 dias para que empresas indenizem o cantor por não honrarem contratos entre 2007 e 2012.
16.out.2023
Jojo Todynho processa Val Marchiori por gordofobia e pede R$ 50 mil
As falas citadas no processo foram proferidas pela socialite em agosto, durante o podcast "Hello Val".
16.out.2023
Opice Blum e Innoscience firmam parceria
Nova parceria potencializa inovação corporativa. "Com essa parceria, nosso objetivo é aprimorar e trazer resultados ainda melhores aos nossos clientes, potencializando e complementando os Programas de Open Innovation", diz Mariana Zonari, Gestora da Área Startup.OBA.
16.out.2023
TRF-3 assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental.
16.out.2023
Fernanda Montenegro processa vizinho após ter apartamento inundado
Atriz alegou que homem realizou obras não autorizadas pelo condomínio em seu imóvel, danificando o apartamento da famosa.
16.out.2023
STJ: Deferimento de benefício pela administração não afasta prescrição
Conforme decisão, não há renúncia à prescrição em decisão que admite revisão da aposentadoria.
16.out.2023
TST: Libbs pagará R$ 100 mil por assédio moral a dirigente sindical
Trabalhador além de não ser promovido, foi transferido para setor que exigia viagens constantes.
16.out.2023
