20.set.2024Governo reabre RERCT, programa de repatriação de recursosAdesão ao programa é de 90 dias a partir da publicação da lei.
20.set.2024Hospital indenizará em R$ 70 mil por vazamento de fotos de corpo no IMLTJ/SP considerou a gravidade da violação à memória da vítima e à privacidade da família.
20.set.2024CPP da OAB/RJ visita as comarcas de Paracambi e JaperiEm visita diligente no último dia 16, a OAB/RJ observou que a falta de oficiais de justiça e de servidores ocasiona lentidão dos processos nos fóruns de Paracambi e Japeri.
20.set.2024Artimanhas do X, show da Taylor Swift e herdeiro do Charlie Brown Jr. no Minuto MigalhasPuxe uma cadeira e confira o resumo da semana.
20.set.2024Empresa indenizará empregada por reclassificá-la como PcD para cumprir cota TRT-3 considerou o respeito à dignidade e aos direitos dos trabalhadores, especialmente em relação à inclusão de pessoas com deficiência.
20.set.2024Juíza condena jovens a lerem manual antirracista após ofensas a colegaAdolescentes responderam por injúria racial, incluindo elementos de gordofobia, homofobia e classicismo.
20.set.2024Resultado do Sorteio da obra "A Nova Improbidade Administrativa"O livro retrata o combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela lei 8.429/1992.
19.set.2024Por três posts na rede social, juiz decide contra prefeito de CampinasSentença não tem eficácia imediata alguma, pois depende de ser analisada ainda por colegiado do TRE/SP.
19.set.2024STJ: Ministro determina que plano custeie remédio a paciente com escleroseRelator enfatizou a urgência e a importância do custeio do medicamento, que já é fornecido pelo SUS para tratamento de esclerose múltipla altamente ativa.
19.set.2024TST: Empresa indenizará por morte de empregados em acidente com carro-forteTST condenou uma empresa de transporte de valores a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo, em decorrência de um acidente que resultou na morte de dois empregados.