16.out.2023
16.out.2023
Ministra Laurita Vaz, do STJ, se aposenta na quinta-feira
A ministra foi a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania.
16.out.2023
STF analisará contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Há pelo menos 83 processos a respeito do tema no Supremo.
15.out.2023
INSS: Contribuição será contada em dobro mesmo com perda da qualidade
Relator do recurso concluiu que "a perda da qualidade de segurado não prejudica o cômputo do tempo de serviço decorrente do tempestivo recolhimento das contribuições previdenciárias na condição de contribuinte em dobro, tendo em vista a 'boa-fé objetiva do segurado".
15.out.2023
TRT-2 reconhece rescisão indireta por falta reiterada de pagamento
Colegiado considerou que a falta de pagamento de salários e seu atraso contumaz evidenciam, claramente, "atitude de desrespeito do empregador.
15.out.2023
Ex-conselheiro sem ato de gestão não responde por obrigação de empresa
Colegiado considerou que, no caso, inexiste provas de que o ex-conselheiro fiscal tenha praticado "atos de gestão, agido com fraude, culpa, dolo ou abuso de direito".
15.out.2023
Sem cobertura, casal que pensou ter contratado seguro será indenizado
Magistrado de São Paulo entendeu que consumidores merecem indenização, uma vez que o contrato estabelecido não foi cumprido.
15.out.2023
Empresa de fotografia é condenada após perder fotos de formatura
Colegiado fixou a indenização em R$ 9,6 mil em favor da formanda, por danos materiais e morais.
15.out.2023
iFood indenizará em R$ 30 mil consumidor vítima de golpe da maquininha
Magistrada considerou que restou comprovada a evidente falha de segurança no serviço prestado pelo iFood.
15.out.2023
