15.out.2023
14.out.2023
Concessionária de rodovia que danificou caminhão em remoção terá de indenizar
Veículo teve avarias agravadas após manobra inadequada.
14.out.2023
TJ/AM reduz indenização contra empresa de energia no Amazonas
Colegiado considerou jurisprudência do STJ no sentido de que "o quantum indenizatório devido a título de danos morais deve assegurar a justa reparação do prejuízo sem proporcionar enriquecimento sem causa do autor".
14.out.2023
Cartel dos guinchos: TJ/SP condena empresários por fraude a licitações
Relator afirmou que foi comprovado que os acusados pretendiam a dominação do mercado de pátios e guinchos.
14.out.2023
Mulher será indenizada por atraso de 7 anos em tratamento odontológico
Colegiado entendeu que a demora para a conclusão do tratamento dentário no prazo de quase sete anos de espera "foge à normalidade".
14.out.2023
Caixa e INSS restituirão em R$ 87 mil idosa vítima de saques fraudulentos
Terceiro transferiu e sacou R$ 87 mil recebidos a título de benefício previdenciário
14.out.2023
"Gravidez não é doença": OAB pede afastamento de desembargador no CNJ
Na mesma sessão em que ofendeu uma advogada gestante, o magistrado impediu um advogado de sustentar mencionando o grupo islamista palestino Hamas.
14.out.2023
Trabalhador venezuelano surdo participa de audiência em Libras
O rapaz não escreve em português e buscou a Justiça por não entender a legislação trabalhista.
13.out.2023
Torcedores que tiveram voo para a Copa cancelado serão indenizados
Os torcedores receberão, no total, cerca de R$ 50 mil.
13.out.2023
