14.out.2023Trabalhador venezuelano surdo participa de audiência em LibrasO rapaz não escreve em português e buscou a Justiça por não entender a legislação trabalhista.
13.out.2023Torcedores que tiveram voo para a Copa cancelado serão indenizadosOs torcedores receberão, no total, cerca de R$ 50 mil.
13.out.2023Senado: CCJ vai analisar projeto que proíbe fogos de artifício sonorosEmpresas que fabricarem, importarem, transportarem ou armazenarem os artefatos poderão ser multadas em até 20% do seu faturamento bruto.
13.out.2023Juiz aumenta para R$ 900 milhões bloqueio de sócios da 123 MilhasEm setembro, o magistrado já havia determinado o bloqueio de R$ 50 milhões aos sócios do grupo econômico.
13.out.2023Empresa terá de cumprir resultado de promoção feita no InstagramSorteio foi refeito após autora ser informada da contemplação.
13.out.2023Hospital e médico são condenados por esquecer gaze dentro de pacienteReparação foi fixada em R$ 25 mil.
13.out.2023Sarkozy afirma que Barroso está pronto "para uma outra presidência"A fala ocorreu no I Fórum Esfera Internacional, evento que o ex-presidente francês e Barroso participam em Paris.
13.out.2023TST rejeita acordo por advogada de empresa e trabalhador ser a mesmaEmbora tivesse assinado instrumento de mandato para uma advogada, trabalhador a identificou como "advogada da empresa".
13.out.2023STJ: Ação de cobrança de seguro deve ter pedido administrativo prévioEm três decisões monocráticas, ministros seguiram o entendimento.
13.out.2023Influencer indenizará em R$ 12 mil por ofender pastor no YouTubeSegundo decisão, as agressões verbais foram estendidas a membros da família do pastor.