13.out.2023
13.out.2023
Influencer indenizará em R$ 12 mil por ofender pastor no YouTube
Segundo decisão, as agressões verbais foram estendidas a membros da família do pastor.
13.out.2023
Fabricante indenizará mulher por câncer associado a silicone
Mulher receberá R$ 130 mil após ser diagnosticada com linfoma associado às próteses mamárias.
13.out.2023
Marca iPhone: STF tem 3x2 a favor da Apple em caso contra Gradiente
Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes emitiram voto que beneficia a Gradiente. Em contrapartida, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes divergiram, favorecendo a Apple.
13.out.2023
Hospital e médico pagarão R$ 174 mil a mulher por falha em cirurgia
Após realizar cirurgia no útero, mulher apresentou perfuração no intestino e no reto.
13.out.2023
TJ/DF mantém venda de bebidas não alcóolicas em farmácias e drogarias
Colegiado considerou ser descabida a atuação da Administração Pública no sentido de coibir a venda de produtos, cujo oferecimento ao consumidor está legalmente previsto.
13.out.2023
Vahan Agopyan e Viviane Senna são agraciados pelo Prêmio Professor Emérito e Troféu Guerreiro da Educação
Evento realizado pelo CIEE celebrou a importância da educação como fator de transformação social.
13.out.2023
Cias aéreas têm autonomia para negar pets em voos, diz advogado
Segundo o profissional, resolução da Anac reforçaria a tese.
13.out.2023
Homem que acusou Ultragaz de tortura por propaganda sonora é condenado
Magistrada determinou que o homem apague postagens feitas por ele, no site "Reclame aqui", que associe a empresa com a prática de tortura ou ditadura.
13.out.2023
