11.mai.2024
11.mai.2024
No Senado, DPU expõe caso de trabalho escravo e pede por medidas
O defensor público William Charley cobrou medidas urgentes para erradicar o trabalho escravo no Brasil, destacando um caso de 40 anos de escravidão doméstica e a necessidade de celeridade no julgamento de habeas corpus.
11.mai.2024
Comissões da OAB propõem medidas em prol de vítimas de enchentes no RS
Criação de um banco de dados para agilizar a retomada das atividades advocatícias e a suspensão de prazos processuais estão entre as medidas propostas.
11.mai.2024
Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos
Dois cartorários foram condenados por se apropriarem de verbas destinadas aos fundos do Ministério Público e da Defensoria Pública, sofrendo penalidades como perda de função e ressarcimento de valores.
11.mai.2024
TJ/DF: Paciente autista deve ter consultas especializadas no SUS
Tribunal determinou que o Distrito Federal forneça consultas especializadas em genética, terapia ocupacional e fonoaudiologia.
11.mai.2024
Construtora indenizará casal por entregar terreno com área menor
TJ/MG garantiu ao casal o direito de ser ressarcido e receber indenização pelos transtornos causados pela construtora.
11.mai.2024
PL permite que consumidor escolha local de reparo de produtos
Para senador Ciro Nogueira, projeto coíbe obsolescência programada e regulamenta direito ao reparo no Brasil.
11.mai.2024
Tragédia no RS: CNJ faz força-tarefa para emitir documentos a vítimas
Equipe de voluntários atendeu mais de 500 pessoas nos primeiros dias da ação emergencial nos abrigos em Porto Alegre, com foco na reconstrução da identidade das vítimas.
11.mai.2024
Enchentes no RS: Cade prorroga prazos para apresentação de defesa
Decisão do Cade visa auxiliar empresas com sede no RS afetadas pela calamidade pública.
11.mai.2024
