11.mai.2024Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logísticaResolução do TSE estabelece regras para formação de mesas receptoras e apoio logístico nas Eleições Municipais 2024, com restrições e prioridades claras.
11.mai.2024TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funçõesConfirmando sentença, tribunal também negou horas extraordinárias e indenização por suposto assédio moral.
11.mai.2024Única mulher no TJ/PI, Fátima Leite toma posse como desembargadoraDesembargadora discursou enfatizando o compromisso com a Justiça e os direitos fundamentais, e reforçando importância da presença da mulher no Judiciário.
11.mai.2024Resultado final de concurso de Cartórios de Goiás é homologadoCom a presença de diversas autoridades, o presidente do TJ/GO e o corregedor-Geral de Justiça do Estado conduziram a sessão de divulgação do resultado final do concurso.
11.mai.2024TJ/SP valida reajuste de 118% de plano por aumento de sinistralidadeColegiado entendeu ser plausível aumento do plano de saúde.
11.mai.2024Paciente que fez rinomodelação e teve inflamação será indenizadaA negligência dos profissionais envolvidos na rinomodelação resultou em inflamação e danos físicos à paciente, que precisou passar por uma nova cirurgia.
11.mai.2024Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidadeColegiado concluiu que a vítima dirigia a 132 km/h em uma pista em que a velocidade máxima era 60 Km/h, situação que caracterizou a responsabilidade do condutor.
11.mai.2024Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritoraDenúncia do Ministério Público apontou que os tutores agiram com negligência, resultando em danos à integridade física da vítima.
11.mai.2024CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maioCom a decisão do CNJ, os prazos processuais continuam suspensos em tribunais envolvendo o RS e processos decorrentes de varas e tribunais locais com representação exclusiva de advogados inscritos na OAB/RS.
11.mai.2024Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefoniaAo reformar sentença, relatora ressaltou que a determinação de correções das irregularidades apontadas em relatório extrapola a competência da concessionária.