18.set.2024
18.set.2024
Por cargo de confiança, gerente de banco não receberá horas extras
Decisão reconhece que empregada exercia cargo de gestão e tinha poderes diferenciados na empresa.
18.set.2024
Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada
Magistrado apontou que, embora o Judiciário não esteja vinculado ao rol de tratamentos da ANS, a cobertura de terapias experimentais e dispendiosas poderia desestabilizar o sistema financeiro dos planos de saúde.
18.set.2024
Claro nxt pagará R$ 2 milhões a representante por alterar contrato
Colegiado concluiu que a alteração contratual ocorreu sem prévio consentimento, o que configurou justa causa para a rescisão do contrato.
18.set.2024
STF: Cabe ANPP retroativo se ação não transitou em julgado
Supremo fixou tese a respeito de cabimento do ANPP em ações propostas antes da vigência do pacote anticrime.
18.set.2024
Município indenizará mulher vítima de abuso sexual em consulta médica
Mulher receberá R$ 30 mil por danos morais.
18.set.2024
OAB acionará STF contra monitoramento de atendimento em prisões Federais
Segundo Conselho Federal da Ordem, monitoramento deve ocorrer apenas em casos excepcionais e depende de decisão judicial.
18.set.2024
Ministro do STJ nega novo HC e Deolane Bezerra continuará presa
Defesa contestou a prisão e a proibição de se manifestar, mas a decisão foi mantida devido a julgamento pendente no TJ/PE.
18.set.2024
Nelson Wilians Advogados expande relações internacionais com a China
As visitas estratégicas visam o fortalecimento de parcerias institucionais e empresariais na Ásia, explorando a internacionalização do escritório jurídico.
18.set.2024
