12.out.2023
12.out.2023
PGR aciona STF contra limitação de mulheres na PM e bombeiros
Para Elizeta Ramos, procuradora-geral da República em exercício, o tratamento diferenciado entre homens e mulheres só pode ser aceito no caso de testes físicos.
12.out.2023
Cervejaria não terá uso exclusivo da marca Mille Bier e Mille Bier Joinville
Magistrado observou que o indeferimento do registro pleiteado pela autora ocorreu a partir da comparação pela autarquia competente com os sinais distintivos previamente registrados.
11.out.2023
PL que proíbe união homoafetiva é repudiado pelo IAB
A nota pontua que é essencial que as uniões homoafetivas mantenham seu status jurídico e sua legítima equiparação às uniões heteroafetivas, já que o contrário disso representaria uma afronta à democracia e aos direitos humanos.
11.out.2023
TRT-2: Justiça manda Rappi assinar carteira de todos os entregadores
A decisão também condenou a empresa a pagar indenização coletiva equivalente a 1% do faturamento de 2022.
11.out.2023
PG Advogados firma parceria para transformar o futuro de crianças
Crianças do Projeto Alicerce passaram a manhã na sede do escritório, onde conheceram uma rotina de trabalho, interagiram com os profissionais e ganharam presentes que contemplam do Dia das Crianças.
11.out.2023
OAB/SP oferece acolhimento a advogados em tratamento contra o câncer
Casa de Apoio e Acolhimento da Advocacia, em Barretos, vai receber profissionais atendidos pelo Hospital de Amor.
11.out.2023
Porteiro será indenizado por ter nádegas expostas no TikTok
Magistrada pontuou que representantes da empresa divulgaram o vídeo com conteúdo impróprio.
11.out.2023
Marco legal das garantias trará benefícios, avaliam especialistas
O novo marco foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, aguarda sanção presidencial.
11.out.2023
