31.ago.2023
31.ago.2023
Licks promove, em evento, a importância da proteção a patentes
I Seminário sobre a Proteção da Inovação em Tecnologia da Informação e Comunicação reúne especialistas internacionais.
31.ago.2023
Juiz reconhece vício na contratação e anula cartão consignado de idoso
Segundo o magistrado, caberia ao banco comprovar que a parte contratante, de forma consciente e inequívoca, quis contratar o produto, o que não ocorreu.
31.ago.2023
TJ/PR: Avô paterno e tio materno terão tutela compartilhada de menor
O avô paterno alegou estar apto a exercer conjuntamente com o tio materno a tutela compartilhada da neta órfã.
31.ago.2023
PG cria ferramenta com Open AI para automatizar tarefas jurídicas
Recém-lançada pelo PG Advogados, ferramenta é integrada à sistema de gestão de processos para entregar mais agilidade, eficiência e estratégias de negócios aos clientes.
31.ago.2023
Com 700 mil credores, 123 Milhas tem recuperação judicial deferida
Juíza determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra a sociedade.
31.ago.2023
Homem não indenizará ex-mulher por exclusão como dependente em clube
Ao cadastrar atual esposa, ex-mulher foi automaticamente excluída como dependente do clube.
31.ago.2023
Plano não é obrigado a custear exames pedidos por nutricionistas
Segundo magistrado, legislação não obriga custeio de análises laboratoriais requeridas por nutricionistas.
31.ago.2023
Para advogado, obrigar bar a servir água grátis viola livre iniciativa
Especialista afirma que norma é inconstitucional; texto foi encaminhado para governador Tarcísio de Freitas.
31.ago.2023
