31.ago.2023
31.ago.2023
TJ/MG: Guarda de pet não pode ser tratada no âmbito de vara de Família
Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com o cachorro.
31.ago.2023
Maioria do STF garante aposentadoria especial a policial civil
Ministros estão validando o cálculo para policiais civis com base na regra da integralidade em todas as ocasiões, e com base na regra da paridade quando previsto em LC.
31.ago.2023
Seguro garantia não substitui depósito anterior à reforma trabalhista
TST entendeu que substituição só é possível em recursos interpostos após vigência da reforma.
31.ago.2023
Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães
PL prevê continuidade no recebimento de bolsas a estudantes que se tornarem, gestantes, lactantes ou adotantes.
31.ago.2023
TST: Ministro valida acordo e afasta PLR a bancários inativos
Decisões são do ministro Alexandre Luiz Ramos, que validou negociação coletiva que expressamente exclui os aposentados.
31.ago.2023
Consumidor que encontrou corpo estranho em cerveja será indenizado
Ele receberá R$ 6 mil de indenização pelos danos morais sofridos.
31.ago.2023
Câmara aprova PL que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Projeto abrange 17 setores da economia.
31.ago.2023
Obra que homenageia Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é lançada em SP
Editado por Migalhas, livro reúne textos de 57 autores que traçam o perfil profissional e amigo de Mariz.
31.ago.2023
