31.ago.2023
31.ago.2023
OAB/SP lança sistema online para denúncia de violação de prerrogativas
Advogados agora podem entrar com processos pela Comissão de Direitos e Prerrogativas de forma totalmente eletrônica.
31.ago.2023
Senado aprova PL que restabelece voto de qualidade no Carf
O texto (PL 2.384/23), que veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e segue para sanção presidencial.
30.ago.2023
Misoginia: Trabalhadora chamada de "cadela no cio" será indenizada
Juiz concluiu que conduta do empregador ofendeu direitos de personalidade da trabalhadora, atingindo a honra, a imagem e a dignidade.
30.ago.2023
Obra "Futebol S.A" será lançada em setembro
Participarão do lançamento o ministro do STJ, João Otávio de Noronha; desembargador do TRF-6, Flávio Boson Gambogi; e presidente do TRT-3, Ricardo Mohallem.
30.ago.2023
Advogado explica como TSE vem enfrentando fraude a cotas de gênero
Para Fernando Neisser, Corte eleitoral passou a adotar critérios mais objetivos para admitir prova de fraude.
30.ago.2023
STF: Ingresso na atividade notarial exige concurso de provas e títulos
Maioria modulou efeitos para validar remoções realizadas com base na norma declarada inconstitucional no período compreendido entre a entrada em vigor da lei 10.506/02 e a edição da Resolução CNJ 81/09.
30.ago.2023
TJ/SC: Mulher que abriga 130 animais deve garantir limpeza do lar
Além da mulher, o município de Maravilha/SC foi condenado a fiscalizar, por meio da Vigilância Sanitária, o cumprimento das medidas agora determinadas.
30.ago.2023
TSE reconhece fraude à cota de gênero em cidades do Maranhão em 2020
Tribunal concluiu que Republicanos e PTB lançaram candidaturas fictícias de mulheres nas eleições municipais.
30.ago.2023
