8.abr.2024
8.abr.2024
Após críticas de Musk a Moraes, AGU defende regulamentação das redes
Jorge Messias disse que "bilionários com domicílio no exterior" não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito.
7.abr.2024
Após ataques, Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais
O ministro também determinou a abertura de investigação para apurar eventual prática de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
7.abr.2024
TRF-1 nega vínculo de copeira com fundação, mas assegura garantias
Colegiado considerou que o vínculo empregatício não se configura apenas por prolongar o tempo de trabalho de um funcionário temporário, mas que são garantidos os direitos trabalhistas.
7.abr.2024
Juiz condena por má-fé homem que questionou contrato legítimo
Magistrado concluiu que, no caso, "não há dúvidas que o autor contratou o serviço".
7.abr.2024
Negligência: Clínica veterinária indenizará tutora após morte de pet
A cachorra morreu durante cirurgia de castração e mastectomia.
7.abr.2024
Sem provas de fraude, iFood terá de reativar conta de entregador
Em decisão, magistrado entendeu que a defesa da plataforma é genérica ao ponto de poder ser utilizada em qualquer outra demanda que envolva remoção de conta.
7.abr.2024
PL no Senado estabelece regras de abordagem policial a pessoa em crise mental
Autor do PL citou "caso Genivaldo" ao apontar falta de treinamento especializado a policiais. Projeto aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa.
7.abr.2024
Nos EUA, Barroso diz que Brasil chegou "muito perto do impensável"
O presidente do STF falou sobre o tema "Populismo Autoritário, Resiliência Democrática e as Supremas Cortes" na Brazil Conference 2024 neste sábado.
7.abr.2024
