18.ago.2024
18.ago.2024
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
18.ago.2024
TJ/SP mantém pena de homem que provocou tumulto generalizado em estádio
Colegiado considerou que prova oral expôs que o homem agiu com os demais torcedores na estação supracitada, durante tumulto e conflito com funcionários que laboravam no local e que eram encarregados da segurança.
18.ago.2024
Candidata de concurso não notificada pessoalmente será reconvocada
Desembargador afirmou que a ausência na comunicação violou os princípios da publicidade e da razoabilidade.
18.ago.2024
Empresa não ressarcirá INSS por acidente com culpa da vítima
A culpa exclusiva da vítima no evento motivou a juíza a julgar improcedente a ação.
18.ago.2024
STJ amplia novo sistema de peticionamento para habeas corpus
A plataforma, que já era utilizada durante o plantão judiciário, agora oferece mais rapidez e segurança, refletindo um aumento significativo na tramitação desses processos.
18.ago.2024
Motociclista será indenizado por motorista que provocou acidente
Magistrada determinou reparação em danos materiais e morais.
18.ago.2024
Candidata eliminada de concurso da Polícia por escoliose leve retornará ao certame
Juíza observou que o edital não prevê esta como uma das doenças e alterações incapacitantes.
18.ago.2024
STF e TRT-4 firmam acordo para compartilhar sistema de IA
Termo de cooperação visa automatização de tarefas burocráticas e da pesquisa de jurisprudência.
18.ago.2024
