27.jul.2023
27.jul.2023
Moraes suspende ação que reconheceu vínculo entre motorista e Cabify
Para o ministro, decisão do TRT-3 está em desacordo com entendimento do Supremo que reconhece formas alternativas à relação de emprego.
27.jul.2023
Revisão da vida toda: INSS terá de recalcular benefício de segurado
Juíza citou precedentes do STF e do STJ na decisão.
27.jul.2023
OAB anula três questões da primeira fase do XXXVIII Exame de Ordem
Questões anuladas foram as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.
27.jul.2023
Manicômios judiciários extintos? Especialista explica resolução do CNJ
Resolução 487/23 implementa política manicomial instituída há 22 anos pela lei 10.216.
27.jul.2023
Para D'Urso, Júri deve ser mantido e aperfeiçoado, jamais extinto
Para o professor e criminalista, modelo de julgamento popular demonstra exercício da democracia por um país.
27.jul.2023
Juiz extingue processo de escritório que tem 1/3 de ações da comarca
Na decisão, o magistrado ponderou que é incontestável a judicialização agressiva operada na comarca.
27.jul.2023
Calvície precoce não dá direito a ingressar de boné em locais públicos
Magistrado considerou que segurança pública deve ser privilegiada em detrimento de interesse pessoal da pessoa calva.
27.jul.2023
Jurista Marcos Dessaune é homenageado em obra coletiva internacional
A obra é composta por 13 capítulos escritos por renomados professores da América do Sul.
27.jul.2023
