9.mar.2024
9.mar.2024
Município é multado por perturbação de sossego em canil superlotado
Relator do caso entendeu que, embora o canil tenha sido desativado no curso do processo, o local operou com lotação excessiva por muito tempo.
9.mar.2024
Trisal consegue registrar filho com nome dos três: "Vitória para o amor"
Juiz considerou provas de que a mãe não biológica participa da criação do menor.
9.mar.2024
Homem que estava inadimplente antes de apagão não será indenizado
Para relatora, documentos juntados pela empresa comprovam que a residência do consumidor estava com o fornecimento de energia suspenso antes dos apagões sofridos na cidade.
9.mar.2024
Homem negativado indevidamente por nome parecido será indenizado
Magistrado fixou a indenização em R$ 15 mil por danos morais, visto que na situação "não há como falar em mero aborrecimento ou simples dissabor".
9.mar.2024
Advogados Flávio Jardim e Eduardo Martins são nomeados para o TRF-1
Integrantes chegam ao Tribunal nas vagas decorrentes da ampliação do Tribunal.
9.mar.2024
STF decide que União deve indenizar família de vítima de bala perdida
Ministros não definiram tese para fins de repercussão geral.
9.mar.2024
Mulher é condenada por má-fé após contestar consignado legítimo
Magistrado entendeu que a cliente alterou a verdade dos fatos, visto a existência de documentos comprovando a validade do negócio jurídico.
9.mar.2024
Esposa de sócio que não recebeu salário por 5 meses será indenizada
Em decisão, magistrada entendeu que "o fato de o marido ganhar dividendos do empreendimento não retira da esposa o direito de receber os salários decorrentes da utilização da sua força de trabalho".
8.mar.2024
