8.mar.2024
8.mar.2024
Empresa é condenada após chefe convidar menor de idade para ir a motel
Magistrado considerou que o assédio sexual retratado nos autos denota a coisificação da mulher, o que afronta a dignidade da trabalhadora.
8.mar.2024
Levantamento aponta que cartórios já possuem paridade de gênero
Levantamento realizado pela Anoreg/BR mostra que homens e mulheres dividem titularidade de Cartórios pelo país. Piauí é o que possui mais mulheres; DF o que possui mais homens à frente das delegações.
8.mar.2024
STF valida punição a agente público em caso de dolo ou erro grosseiro
Corte formou maioria de nove votos para declarar constitucional regra trazida em MP vigente durante pandemia de covid-19.
8.mar.2024
STF valida lei que cria loterias da Saúde e do Turismo
De forma unânime, ministros decidiram pela constitucionalidade da lei.
8.mar.2024
TikTok deve pagar R$ 500 a cada usuário por biometria facial indevida
Além do valor por cliente, magistrado condenou plataforma a danos morais coletivos de R$ 23 milhões.
8.mar.2024
STJ: Seguro pode não cobrir acidente de trabalho anterior ao contrato
Colegiado foi favorável à seguradora. Para ministra, a negativa não foi baseada em alegação de doença preexistente, mas na inexistência de seguro ao tempo do acidente.
8.mar.2024
Buril, Tavares & Holanda Advogados assessora compra da Dinâmica Hospitalar pela HOMAC
Os profissionais da banca atuaram no M&A envolvendo as empresas no segmento de produtos hospitalares.
8.mar.2024
TRF-1 garante a candidato acréscimo em pontuação no Exame da OAB
O colegiado concluiu que o Judiciário pode revisar tanto o conteúdo das questões quanto os critérios de correção adotados quando há evidências de ilegalidade e inconstitucionalidade.
8.mar.2024
