26.jul.2023
26.jul.2023
Livro em homenagem à ministra Regina Helena será lançado em agosto
Obra promove o debate de relevantes questões de Direito Público que marcaram o exercício da judicatura da ministra.
26.jul.2023
Funcionário da Stone não se enquadra como bancário, decide TRT-2
Colegiado concluiu que é vedado às instituições de pagamento a realização de atividades privativas de organizações financeiras.
26.jul.2023
Cias aéreas foram processadas mais de 24 mil vezes em RO e cortam voos
Levantamento do TJ/RO aponta que ações por cancelamento e atraso de voos são as mais comuns.
26.jul.2023
Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado no STJ
A obra, que será lançada em 22 de agosto, é composta por 59 artigos de diversos ministros dos Tribunais Superiores.
26.jul.2023
TJ/SP condena sócios por venderem imóvel a esposas para evitar penhora
Colegiado concluiu que as compradoras tinham ciência da existência da execução ou, ao menos, da dívida da empresa.
26.jul.2023
Aluno de Direito terá monetização de canal bolsonarista penhorada
Por não localizar contas e valores suficientes para garantia de execução, juiz autorizou penhora de 30% da monetização do canal.
26.jul.2023
Lava Jato: Mendonça manda ao plenário ação contra acordos de leniência
Ministro adotou rito abreviado e pediu informações dos órgãos envolvidos em acordo de cooperação técnica.
26.jul.2023
Dione Almeida, primeira mulher negra na diretoria da OAB/SP, assume a presidência da seccional
O cargo de presidente lhe foi transmitido nos dias 25 e 26 de julho.
26.jul.2023
