8.mar.2024
8.mar.2024
Moraes vota para inocentar réu do 8 de janeiro pela primeira vez
Ministro entendeu que não existem provas suficientes do envolvimento do réu, que é morador de rua.
8.mar.2024
Bancária com doença ocupacional é reintegrada via ação de execução provisória
Juíza sentenciou favoravelmente à reintegração, que seria efetivada após trânsito em julgado. Em razão do perigo na demora, defesa ajuizou execução provisória para que bancária voltasse, desde logo, ao trabalho.
8.mar.2024
STF pausa ações que julgam recreio na jornada de trabalho de professor
Ministro Gilmar Mendes concluiu que o alto número de processos que tratam do assunto justifica a concessão da liminar.
8.mar.2024
TRF-5 autoriza empresa de ônibus a realizar fretamento colaborativo
Para colegiado, modelo de fretamento colaborativo beneficia o consumidor e o desenvolvimento econômico.
8.mar.2024
Resultado do sorteio da obra "O amor em meio ao dissenso: Romance de uma época de extremos"
Autor retrata os embates de uma época de mudança de valores.
8.mar.2024
Flaviane Barros: Carta para as meninas e mulheres do Direito
"Incluir todas as meninas e mulheres é deixar claro que precisamos estar juntas", destaca a coordenadora da Capes.
8.mar.2024
MPF define lista com 6 indicados para vaga no STJ
Votação foi realizada nesta quinta-feira, 7, pelo Colégio de Procuradores.
8.mar.2024
8M, direitos reprodutivos, maconha e Kama Sutra no Minuto Migalhas
Para conferir um resumo do que rolou nesta semana, assista.
8.mar.2024
