25.jul.2024
25.jul.2024
Flávio Dino elenca desafios jurídicos para concretização do direito à saúde
Em artigo, ministro registra a consolidação do SUS e importância de sua evolução.
25.jul.2024
Resultado do Sorteio da obra "Introdução às Operações de Compra e Venda de Participação Societária"
A obra aborda o processo complexo de fusões e aquisições (M&A) no contexto brasileiro.
24.jul.2024
Farmácias não podem alterar receitas para completar ou corrigir dados
TRF-1 negou provimento ao recurso da Abrafarma que buscava autorização para alterar receitas médicas no programa "Aqui Tem Farmácia Popular".
24.jul.2024
Policial preso injustamente por 461 dias hoje cursa Direito na USP
Rogerio Pinheiro Leão, preso por um roubo que não cometeu, é calouro de Direito na USP e sonha em se tornar advogado criminalista.
24.jul.2024
TRT-2: Empresa indenizará trabalhador intoxicado por metal cancerígeno
Empresa de metais preciosos foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a fundidor acometido por doença ocupacional decorrente de intoxicação por cádmio.
24.jul.2024
Professora que recebia menos horas do que trabalhava terá diferença
Colegiado se baseou na lei Federal 11.738/08, que estabelece o piso salarial proporcional à carga horária.
24.jul.2024
Candidata com atraso em expedição de diploma deve retornar a concurso
Colegiado considerou jurisprudência que estabelece que a nomeação e posse de candidatos aprovados em concursos públicos, que apresentem atestados de conclusão de curso superior, não causam grave lesão ao interesse público.
24.jul.2024
Empresa poderá compensar crédito milionário mesmo após fim do prazo
A empresa compensava crédito tributário de aproximadamente R$ 30 milhões com a União.
24.jul.2024
