15.jun.2023
15.jun.2023
Empresa é condenada por expor funcionária ausente por dor de cabeça
Ela teria deixado de participar de reunião online por estar com dor de cabeça. Superior a expôs em planilha enviada para 11 pessoas.
15.jun.2023
STJ: Demora em restituição de depósito judicial não autoriza juros
Segundo o ministro Bellizze, cabe ao banco depositário o dever de restituir o valor assim que houver ordem do juízo.
15.jun.2023
Banco indenizará por falta de portas de segurança em todos os acessos
TRT-4 entendeu que o descumprimento da norma municipal expõe trabalhadores e usuários da agência a possíveis riscos de ações criminosas.
15.jun.2023
Aury Lopes sobre juiz das garantias: "chance de virar página horrenda"
Advogado destaca que Brasil passou por momento de processo penal autoritário e parcial.
15.jun.2023
Instituição religiosa deve retirar vídeo homofóbico das redes sociais
Pastor afirmou que todo homossexual, lésbica, transgênero e bissexual tem uma reserva no inferno.
15.jun.2023
Marcelo Leonardo: "Lei tem mecanismos que garantem acordo penal justo"
Advogado criminalista destaca os meios em que o legislação brasileira atua para acordos penais.
15.jun.2023
STF analisa juiz das garantias; julgamento continua na próxima semana
Ações questionam dispositivos do chamado pacote anticrime, que institui a figura do "juiz das garantias".
15.jun.2023
Schietti critica CPP octogenário: "pouco adaptado à realidade moderna"
Em entrevista à TV Migalhas, ministro do STJ destacou problemática do reconhecimento por foto e inobservância do direito ao silêncio.
15.jun.2023
