16.jun.2023Idoso será ressarcido após plano de saúde cobrar aumento abusivoPara magistrada, "os aumentos realizados não observaram os limites previstos pelas normativas aplicáveis, estabelecidos na resolução normativa 63/03 da ANS".
16.jun.2023Concessionária indenizará por acidente causado por boi na rodoviaBeneficiária é uma seguradora que pagou pelo carro de cliente vítima do acidente.
16.jun.2023STF retoma julgamento do piso da enfermagem; Toffoli pede vistaBarroso e Gilmar Mendes apresentaram voto conjunto para liberar o pagamento, mas com condições.
16.jun.2023Procurador que agrediu chefe é julgado inimputável e será internadoPor ter tido conclusão diagnóstica de que ele sofre de esquizofrenia paranoide, foi considerado caso de absolvição imprópria.
16.jun.2023Ferramenta de IA deve excluir acusação falsa de assédio contra médicoNa plataforma de busca Bing, da Microsoft, a inteligência artificial teria alterado fatos de matéria jornalística e imputado ao médico fatos que, em verdade, ele apura, como conselheiro do CRM.
16.jun.2023Resultado do sorteio da obra "Tratado da Pessoa Idosa"O livro apresenta o intercâmbio de experiências sobre tutela da pessoa idosa entre vários países.
16.jun.2023Família de piloto morto no acidente com Eduardo Campos será indenizadaTST manteve condenação de empresa aérea e partido político ao pagamento de indenização à família do piloto, além de reconhecer vínculo empregatício.
15.jun.2023TJ/SP valida contrato built to suit para hospital municipalColegiado considerou que ação popular não provou alegações de ilegalidade e de lesão ao patrimônio público.
15.jun.2023Juiz explica como registros da memória podem interferir em testemunhosAlexandre Morais da Rosa analisa o funcionamento da memória humana e o registro de acontecimentos.
15.jun.2023Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferênciaObjetivo é adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE e evitar práticas para diminuir o pagamento de tributos.