6.fev.2024
6.fev.2024
PL permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados
Texto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OAB.
6.fev.2024
Desembargador libera Carnaval em GO e cita Chico: "Alegria fugaz"
Prefeitura estava impedida de usar R$ 617 mil dos cofres públicos para fazer o evento deste ano.
6.fev.2024
TikTok x Universal (Taylor Swift): IA e a propriedade intelectual
Rede social perdeu licenciamento de músicas da gravadora por não aceitar termos da Universal que pediam mais proteção aos artistas contra IA generativa.
6.fev.2024
Taylor Swift e eleições: Entenda como a IA se tornou ameaça eleitoral
Deepfake da cantora pressionou Estados norte-americanos à aprovação de leis que regulem IA generativa em ano eleitoral. Brasil também discute regulação da tecnologia.
6.fev.2024
Ministro Mauro Campbell explica Exame da Magistratura; inscrição começa amanhã
De iniciativa do ministro Barroso à frente do CNJ, exame será aplicado em abril.
6.fev.2024
TRT-2: Pagamento "por fora" feito a amante não integra remuneração
Gerente tinha caso extraconjugal com secretária e pagava valores a mais como "agrado".
6.fev.2024
Albuquerque Melo Advogados reforça time de Recuperação de Créditos
Karol Oliveira chega em um momento que o setor está aquecido e com expectativas de um ano promissor.
6.fev.2024
STF anula porte de armas a agentes socioeducativos do Espírito Santo
Plenário concluiu que a norma usurpou da competência da União para legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo em território nacional.
6.fev.2024
