6.fev.2024
6.fev.2024
STJ restabelece domiciliar a trans que iria para presídio masculino
Ministros da 6ª turma entenderam que falta de presídios adequados para pessoa trans autorizam regime domiciliar.
6.fev.2024
STJ nega prisão domiciliar a mãe de menor que está foragida há 6 meses
Maioria do colegiado considerou que não ficou configurada a existência de ilegalidade.
6.fev.2024
STJ julga se alteração da sucumbência recíproca favorece recorrido
Análise do processo foi suspensa por pedido de vista do ministro Moura Ribeiro.
6.fev.2024
Lefosse apresenta Maira Materagia como nova sócia em Life Sciences & Healthcare
Sua chegada marca a expansão da área, que já contava com Rubens Granja, sócio e head da prática.
6.fev.2024
Ex-diretor do INPI assume área de marcas no Di Blasi, Parente & Associados
Felipe Augusto será novo Head da área de Marcas.
6.fev.2024
STJ: Manifestação em juízo de prelibação não substitui defesa prévia
Para ministros, aproveitamento pelo juízo de piso de defesa apresentada ao TRF caracteriza cerceamento de defesa.
6.fev.2024
Grupo Silvio Santos fecha arcos do Teatro Oficina; entenda disputa judicial
Briga na Justiça entre o grupo empresarial e a companhia dura décadas. Desejo de Zé Celso era transformar local em um parque.
6.fev.2024
Comissão do Senado aprova fim da "saidinha" para presos condenados
O debate sobre o fim da saída temporária ganhou força após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais
6.fev.2024
