19.jun.2023
19.jun.2023
STJ: Seguro-garantia substitui penhora mesmo com oposição do credor
Relatora considerou que CPC equipara seguro-garantia ao dinheiro na substituição da penhora.
18.jun.2023
Pais que perderam bebê por negligência médica terão pensão vitalícia
Nos autos, consta que a gestante procurou atendimento médico diversas vezes, queixando-se de fortes dores abdominais, porém, sempre era liberada com prescrição de analgésico e sem realização de exame de imagens.
18.jun.2023
PL que garante sustentação presencial a advogados avança na Câmara
Segundo a OAB Nacional, o PL é considerado uma ferramenta na garantia ao respeito às prerrogativas da profissão advocatícia.
18.jun.2023
Juiz afasta parcelas do Fies durante pós-graduação de médica
Magistrado considerou lei que incentiva a especialização médica mais benéfica ao estudante.
18.jun.2023
Confira o que está na pauta de julgamentos do STF e STJ nesta semana
Os julgamentos, ao vivo, serão transmitidos por Migalhas.
18.jun.2023
Empresa é condenada por propaganda enganosa de cartas de crédito
Segundo autos, a agência de consórcios vinculava campanhas publicitárias de contemplação imediata de cartas de crédito, enquanto na realidade, apenas buscavam cartas de crédito em outros consórcios.
18.jun.2023
TST invalida banco de horas de analista sem acesso a saldo
Colegiado determinou que sejam pagas horas extras concernentes ao sistema de compensação.
18.jun.2023
Desembargador suspende bloqueio contra plano para custear tratamento
Magistrado concedeu liminar ao concluir que o valor bloqueado era muito superior ao custos do procedimento dentro da rede credenciada.
17.jun.2023
