7.fev.2024
7.fev.2024
Carteiro assaltado 9 vezes no trabalho será indenizado em R$ 80 mil
O colegiado considerou que, em decorrência dos episódios, o trabalhador desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e síndrome de ansiedade generalizada.
7.fev.2024
CIDH julgará Estado brasileiro por omissão em crimes contra sem-terra
Corte Interamericana de Direitos Humanos analisará omissão brasileira no assassinato de Manoel Luiz da Silva e no desaparecimento de Almir Muniz da Silva, ocorridos em 1997 e 2002, respectivamente.
7.fev.2024
STJ: Por maus-tratos e indício de abuso, criança não ficará com os pais
O relator ressaltou que há ampla evidência nos autos sobre o abuso sexual cometido contra a criança e destacou que ambos os pais recusaram, de forma insólita, a evidência científica colhida em exame médico hospitalar.
7.fev.2024
Justiça dos EUA condena mãe de garoto que cometeu massacre em escola
Jennifer Crumbley, mãe do atirador de escola de Michigan em 2021, foi condenada por homicídio culposo.
7.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "Novas Questões em Licitações e Contratos"
O livro apresenta dúvidas e formula soluções.
7.fev.2024
Abracrim quer tornar assassinato de advogado crime hediondo
A entidade quer a inclusão da advocacia no PL 996/15.
7.fev.2024
OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados
O objetivo da proposta é aumentar as penas para condutas empregadas contra advogados em razão das funções ou em decorrência dela.
7.fev.2024
Governo aumenta limite de isenção do IR em dois salários-mínimos
É o segundo aumento na isenção desde o início do terceiro mandato de Lula.
7.fev.2024
