20.jun.2023
20.jun.2023
XI Fórum Jurídico de Lisboa debate governança digital
O evento acontece de 26 a 28/6, na capital portuguesa, e reunirá acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa.
20.jun.2023
OAB/SP digitaliza inscrição de pedido da Carteira do Advogado
Modalidades da carteira de estagiário, suplementar e transferências também podem ser realizadas pela internet de maneira simplificada.
19.jun.2023
OAB entrega ao STJ lista sêxtupla para vaga de ministro
Na tarde desta segunda-feira, foram definidos os nomes que concorrerão à vaga na Corte.
19.jun.2023
PSB pede isenção de tributos para produtos da Zona Franca de Manaus
No Supremo, o partido alega que a multiplicidade de ações judiciais com interpretações e decisões divergentes da matéria acarreta situação de grave insegurança jurídica.
19.jun.2023
OAB escolhe lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional no STJ
Lista será encaminhada ao Tribunal da Cidadania, para que os ministros escolham três nomes, os quais serão enviados ao presidente Lula.
19.jun.2023
Juíza nega vínculo de emprego entre advogado associado e escritório
Magistrada considerou que o profissional sequer "tinha horário e tarefas pré-estabelecidas, dispondo livremente de seu tempo".
19.jun.2023
STJ: Valor da causa em ação anulatória de testamento segue patrimônio
Colegiado entendeu que esse tipo de atribuição não significa discricionariedade ou arbitrariedade das partes em conferir à causa qualquer valor.
19.jun.2023
Município não pode instituir requisitos para instalar poste de energia
ABRADEE argumentou que as normas questionadas extrapolavam o âmbito de competência municipal
19.jun.2023
