20.jun.2023
20.jun.2023
Empregada será indenizada por assédio ao usar amuleto da umbanda
Para magistrada, a conduta da empresa transbordou os limites do poder diretivo do empregador, acarretando mácula à imagem profissional, honra e autoestima da empregada.
20.jun.2023
STJ nega recurso e mantém decisão que fixou honorários pelo CPC
Sendo causa de valor elevado, 2ª turma concluiu que o caso não se enquadrava nas hipóteses autorizativas de fixação por equidade.
20.jun.2023
Após 24 meses sem vínculo empregatício, mãe terá salário-maternidade
Para o magistrado, ela reuniu os requisitos necessários, seja como empregada ou facultativa, para receber o benefício do INSS.
20.jun.2023
ANPP não zera antecedentes para renovação de registro de arma
Magistrado considerou que houve um indicativo direto de não respeito dos limites legais relativos às autorizações cassadas.
20.jun.2023
Caos aéreo: Ação coletiva contra aeroporto de Congonhas pede R$ 50 mi
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Trabalhador pede condenação dos réus envolvidos no cancelamento de quase 300 voos em 2022.
20.jun.2023
Companhia de energia indenizará tutor por morte de cão eletrocutado
Em recurso, reparação por danos morais foi majorada para R$ 10 mil.
20.jun.2023
"Velha burra": Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo
Magistrada considerou que a situação se encaixa no caso de ofensa de natureza leve e fixou indenização em R$ 2,4 mil.
20.jun.2023
STF retoma julgamento do piso da enfermagem na sexta-feira
Três ministros já se manifestaram, e análise será retomada com voto-vista de Dias Toffoli.
20.jun.2023
