1.jun.2023Moço de convés terá pensão mensal de 100% da remuneração após acidenteDecisão majorou percentual da indenização por danos materiais ao trabalhador de 3% para 100%.
1.jun.2023STJ recebe lista de 59 desembargadores para vagas de ministroAtualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais.
1.jun.2023Saiba quem são os ministros do STF e quem os indicouSe aprovada a indicação de Cristiano Zanin, presidente Lula terá três ministros indicados por ele na Corte.
1.jun.2023Cargo de agente de trânsito é incompatível com exercício da advocaciaOAB/MT é contra a inscrição de uma servidora pública agente do Serviço de Trânsito, do Detran, nos quadros da Ordem.
1.jun.2023PGR defende repercussão geral na fixação de honorários na FazendaPara Lindôra Araújo, STF reafirmar jurisprudência evitará condenação da União a pagar altos valores de honorários advocatícios sucumbenciais.
1.jun.2023Rodrigo Pacheco confirma que Cristiano Zanin será indicado ao STFO presidente do Senado avaliou a escolha de Zanin positivamente.
1.jun.2023Mantida justa causa de empregado que assaltou mercado onde trabalhavaTurma analisou que prova contundente do assalto valida demissão por justa causa.
1.jun.2023Fusão de bancas cariocas promete consolidação em serviços jurídicosMurayama & Affonso Ferreira Advogados e Mota Advogados decidiram unir suas forças para oferecer um atendimento ainda mais completo e personalizado aos seus clientes.
1.jun.2023Senado aprova inclusão de assédio entre infrações do Estatuto da OABO projeto será encaminhado à sanção presidencial.
1.jun.2023TJ/RO extingue execução para pagamento de multa condominial Colegiado entendeu que cobrança não caracteriza título executivo.