21.jan.2024
21.jan.2024
Heinz indenizará consumidora que encontrou corpo estranho em molho
Colegiado fixou a indenização em R$ 10 mil por danos morais.
20.jan.2024
Pernambuco deve fornecer remédios a paciente com câncer de medula
Magistrado considerou que documentos médicos juntados aos autos provam necessidade e urgência dos medicamentos.
20.jan.2024
Candidato reprovado por falha na organização retornará ao concurso
Segundo os autos, tal falha atingiu mais de 600 candidatos e foi noticiada em jornais.
20.jan.2024
TJ/AL: Amil terá de custear cirurgia para correção mandibular
O colegiado entendeu que compete ao profissional habilitado indicar a opção adequada para o tratamento da doença que acomete seu paciente.
20.jan.2024
Plano é condenado por não atender emergência antes do fim de carência
Para relator, é abusiva a negativa de cobertura para tratamento de emergência ou urgência do segurado sob o argumento de necessidade de cumprimento do período de carência.
20.jan.2024
Brusque FC indenizará goleiro que se machucou e não tinha seguro
Para relatora, o jogador ficou à margem da cobertura securitária por ato omissivo do empregador, impondo o dever da entidade desportiva de indenizar, conforme os arts. 186 e 927 do CC.
20.jan.2024
Hospital é condenado por metal esquecido em ombro de paciente
Colegiado fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.
19.jan.2024
Passageira que não teve voo reagendado será indenizada em R$ 14 mil
Magistrado considerou que a responsabilidade dos fornecedores é objetiva, cabendo a eles, independentemente da culpa, responder pelos danos causados aos consumidores, em razão de defeitos nos serviços que prestam.
19.jan.2024
