22.jun.2024
22.jun.2024
TST nega adicional de insalubridade a cuidadora em clínica de idosos
Colegiado considerou que as funções desempenhadas pela cuidadora (higiene, banhos, troca de fraldas e auxílio no uso do banheiro) não se confundem com as realizadas em hospitais e postos de vacinação.
22.jun.2024
STF: Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Ministro também foi contra proibição de temas sobre gênero nas escolas.
22.jun.2024
STF mantém decisão que reincluiu contribuintes inadimplentes no Refis
Para o colegiado, a administração pública invadiu a competência do Poder Legislativo.
22.jun.2024
Ministros antecipam votos e STF tem maioria para mudar julgamento das sobras eleitorais
Apesar dos votos antecipados e da maioria formada, a decisão ainda precisará ser confirmada em julgamento presencial.
22.jun.2024
TRF-1: Não cabe ao Crea fiscalizar regularidade de pós-graduação
Engenheiro teve pedido de inclusão de título de pós-graduação negado pelo Conselho, que alegou irregularidades no curso, incluindo o fato de ter sido oferecido na modalidade a distância.
21.jun.2024
Apamagis expressa inconformismo com operação Churrascada no TJ/SP
A entidade expressou preocupação com a maneira como as buscas foram conduzidas.
21.jun.2024
Escritório apresenta nova identidade visual, nova marca e novo sócio
Tomás Martins Costa é o novo sócio de Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados.
21.jun.2024
Plano deve custear medicamento a paciente com insuficiência cardíaca
Relator destacou que os interesses econômicos do convênio não devem ser sobrepostos aos interesses superiores da autora, quais sejam, seu direito à saúde e à vida.
21.jun.2024
