26.mai.2023
26.mai.2023
STJ absolve acusado de furtar duas barras de chocolate e uma faca
Desembargador convocado entendeu que o mero furto de faca não indica maior reprovabilidade da conduta, devendo ser consideradas outras circunstâncias.
26.mai.2023
Minuto Migalhas tem juiz das garantias, assediador e leitoa em campo
Embora não tenha sido pautado, o processo do juiz das garantias levantou debates. Além disso, advogados querem a cassação de senador por fala envolvendo o caso Vini Jr.
26.mai.2023
Juíza permite a idoso retirar tornozeleira por problemas de circulação
Homem terá de cumprir outras cautelares como comparecimento mensal em juízo, atualização de dados, repouso noturno, não se ausentar da comarca e comprovar em 30 dias emprego lícito.
26.mai.2023
STF pauta para 1º/6 descriminalização de drogas para consumo próprio
A discussão foi iniciada há oito anos, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, e desde então não voltou a ser discutido em plenário.
26.mai.2023
STJ: Ministro autoriza que MP ajuize ação de isenção tributária a PCD
Para Og Fernandes, tema debatido no processo está profundamente relacionado com matéria constitucional.
26.mai.2023
Homem demitido antes de viagem de confraternização deve ser indenizado
Colegiado considerou que mesmo a dispensa sem justa causa possui limites, como o princípio da dignidade humana e os direitos de personalidade previstos na Constituição.
26.mai.2023
FDSBC é ponto de arrecadação para Campanha de Inverno 2023
A ação se estenderá até o dia 1º/8 e contará com mais de 500 pontos de coleta em toda a cidade, em parceria com empresas e comércios locais.
26.mai.2023
Advogado faz sustentação oral em forma de poesia e recebe elogios
Desembargadores destacaram a leveza que o causídico levou à sessão.
26.mai.2023
