27.mai.2023Universidade deve matricular aluna inadimplente em outra instituiçãoO relator destacou haver uma nova relação jurídica em uma instituição diferente, não podendo a inadimplência na antiga universidade ser um obstáculo a efetivação da matrícula.
27.mai.2023Plataforma de transporte indenizará passageira por golpe de motoristaA consumidora receberá mais de R$ 7 mil por danos morais e materiais.
26.mai.2023TJ/SP veta mudança de nome do metrô de Paulo Freire para Fernão DiasDeputada que entrou com ação alegou que o nome faz homenagem a personalidade histórica relacionada à exploração escravocrata negra e indígena no Brasil.
26.mai.2023Juiz manda policiais retirarem advogado de audiência; OAB desagravaAdvogado teria dado água para testemunha em copo de vidro, o que gerou discussão com o juiz e a retirada por força policial.
26.mai.2023STF valida lei que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará Lei estadual proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos e a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronave em todo o estado.
26.mai.2023Tauil & Chequer assessora XP em emissão de Agro CréditoA equipe foi liderada pelo sócio Bruno Cerqueira, e contou com a participação dos associados João Bertanha e Anna Carolina Rico, todos da área de Mercado de Capitais & Securitização.
26.mai.202359 câmaras municipais repudiam PL que aumenta taxas judiciárias em SPDesde o ano passado, subseções da OAB/SP dialogam com o legislativo local e estadual contra o projeto que quer aumentar taxa judiciária em São Paulo.
26.mai.2023Atuantes no Mais Médicos terão bônus de 10% em provas de residênciaMagistrado considerou que "tendo a PROVAB sido incorporado ao PMMB, a partir de 2015, justifica-se a concessão da bonificação em questão também aos participantes deste último programa".
26.mai.2023IAB cobra autoridades espanholas a apuração de racismo contra Vini Jr.Nota, assinada por Sydney Sanches, afirma que "é admirável e digna de registro a luta solitária que vem travando Vinicius Júnior no espaço público contra todos os impropérios racistas".
26.mai.2023Juiz manda TRT-9 não exigir agenda de trabalho presencial de juízesOfício do Tribunal determina que todos os magistrados do Trabalho preencham uma "agenda online" informando os dias de comparecimento presencial.