17.jan.2024
17.jan.2024
"Pé de meia": Lei cria "poupança" para estudantes do ensino médio
Recursos são voltados para alunos de baixa renda.
17.jan.2024
"Aborto legal" tem enfrentado entraves pelo país
Hospital de SP interrompeu procedimento; em outros Estados, novas leis buscam dificultar acesso.
17.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "Desapropriação: doutrina e prática - 12ª edição"
O livro vai além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com fartas ilustrações práticas.
17.jan.2024
Lula sanciona lei que reajusta remuneração do SUS anualmente
Tabela SUS não tinha reajuste desde 2013. Objetivo da norma é garantir qualidade do atendimento.
17.jan.2024
Advogada do Di Blasi, Parente & Associados é eleita VP da LES Brasil
A Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento é formada por profissionais de diferentes atividades e segmentos da indústria e do setor de serviços.
17.jan.2024
Lei sancionada institui política para população em situação de rua
Norma visa garantir os direitos humanos das pessoas vulneráveis.
17.jan.2024
IA pode interferir no resultado da eleição, alerta Renato Opice Blum
Temor está no potencial danoso da desinformação à democracia, especialmente com o uso de deepfakes.
17.jan.2024
Lei fixa diretrizes para valorização de profissionais da educação básica
A matéria prevê planos de carreira, formação continuada e melhores condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos escolares.
16.jan.2024
