29.mai.2023
29.mai.2023
Toffoli suspende eleição para dois biênios na Assembleia de Tocantins
Ministro observou necessidade de contemporaneidade das eleições ao início da gestão.
29.mai.2023
Tribunal da Itália decide não sacrificar ursa que matou corredor
Para a Justiça, periculosidade do animal não foi comprovada pelo governo; pais da vítima também defendem Gaia.
29.mai.2023
Ação contra CEF é extinta por falta de interesse de agir de cliente
13ª turma recursal da SJ/SP verificou que a parte autora não buscou a composição de seu interesse perante a CEF antes do ajuizamento da demanda.
29.mai.2023
AASP leva Unidade Móvel a cidades de São Paulo e Minas Gerais
AASP estará presente esta semana em Avaré, Pouso Alegre, Campinas e Extrema com a unidade móvel.
29.mai.2023
Empresa é condenada por oferecer assistência jurídica ineficaz
Negociação extrajudicial seria suficiente para resolução do caso.
29.mai.2023
STF: Casos com pedido de vista devem voltar à pauta a partir de 31/5
No final do ano passado, a Corte aprovou mudança no Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento.
28.mai.2023
Trabalhador submetido a "limbo previdenciário" deve ser realocado
Magistrado considerou que como o trabalhador permaneceu à disposição da empresa, deveria ela, necessariamente, arcar com os salários do período.
28.mai.2023
Estudante aprovado em concurso da PM poderá antecipar colação de grau
Magistrado deferiu a liminar determinando que o estudante proceda à formação de banca especial
28.mai.2023
