29.mai.2023
29.mai.2023
STF anula condenação de Eduardo Cunha a 16 anos de prisão
Colegiado reconheceu incompetência da Justiça Federal para julgar o caso e determinou o envio da investigação para a Justiça Eleitoral.
29.mai.2023
Gerente chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
Superiora humilhava colaboradora dizendo que, se ela não emagrecesse, não seria promovida.
29.mai.2023
TRF-1 nega pensão a mulher que alegou união estável com homem casado
Turma entendeu que não há provas de separação de fato do casal e de nova união estável com a autora.
29.mai.2023
"Oportunistas jurídicos": Juiz critica ações massificadas de advogados
Magistrado julgou improcedente pedido de nulidade de débito por identificar envolvimento com prática de litigância predatória.
29.mai.2023
TJ/SP anula arbitragem por abstenção de voto de um dos árbitros
Votação será reaberta e os três árbitros deverão se manifestar.
29.mai.2023
STF: 2ª turma invalida prova obtida em violação de direito ao silêncio
"Qualquer suposta confissão firmada pelo réu, no momento da abordagem, sem observação ao direito ao silêncio, é inteiramente imprestável para fins de condenação e, ainda, invalida demais provas obtidas em decorrência de tal elemento", disse o relator.
29.mai.2023
STF pode julgar tabelamento de danos morais trabalhistas nesta quinta
Julgamento está suspenso desde outubro de 2021, por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
29.mai.2023
Resultado do sorteio especial - Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio Negrão
As obras possuem informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil.
29.mai.2023
