20.jun.2024TJ/SP: Pai que ameaçou filho devido orientação sexual é condenadoColegiado redimensionou a pena para dois anos, nove meses e 18 dias de reclusão pelo crime de intolerância, além de um mês e 12 dias de detenção pelo delito de ameaça.
20.jun.2024OAB recomenda apenas 10% dos 1.900 cursos de Direito do paísNos últimos 30 anos, o número de graduações em Direito aumentou 1.000%, resultando em mais de 700 mil alunos matriculados.
20.jun.2024TJ/RJ mantém indenização a idosa que caiu em golpe e contratou empréstimoColegiado concluiu que nem mesmo a fraude cometida por um terceiro isenta o banco réu de responsabilidade pelo ocorrido.
20.jun.2024Peppa Pig: Comerciante indenizará produtora por uso indevido de imagemPersonagens infantis eram usados para vender produtos sem autorização.
20.jun.2024TRT-3 reverte justa causa de homem dispensado por filmar frigoríficoDecisão foi baseada na tolerância da empresa em relação a líderes, supervisores ou monitores que utilizavam celular na empresa, enfraquecendo a justificativa para a dispensa.
20.jun.2024Advogado faz sustentação de dentro do carro e magistrada repreendeCom o advento da pandemia, as sustentações por videoconferência se tornaram uma realidade, e muitos casos dessa natureza foram registrados.
20.jun.2024Justiça do Rio homologa recuperação judicial do Grupo LightPlano de reestruturação foi previamente aprovado por 99,41% dos credores.
20.jun.2024TST: Seara indenizará funcionária obrigada a circular em trajes íntimos em barreira sanitáriaPara a 7ª turma, situação gerou constrangimento passível de reparação.
20.jun.2024Goleada no Atlético-MG vira piada entre ministros do STJMinistro Schietti, cruzeirense, brincou com o ministro Sebastião Reis, atleticano de carteirinha.
20.jun.2024L.O. Baptista Advogados anuncia nova sóciaMaria Elisa de Carvalho Pullen Parente, advogada com anos de experiência em Direito Societário, Contratual e M&A, passa a integrar o quadro societário da banca.