30.mai.2023
30.mai.2023
STJ manda Justiça de SP analisar regime aberto a Anna Carolina Jatobá
Colegiado considerou que exame criminológico da condenada foi favorável ao pedido de progressão.
30.mai.2023
Por fraude, beneficiários não receberão seguro de vida de falecido
TJ/CE considerou nulo o contrato de seguro em razão de ato doloso dos beneficiários.
30.mai.2023
"Vergonhoso", diz magistrado de falência da Olvepar que dura 23 anos
Empresa fez pedido de concordata em 2000. Falência foi decretada em 2002 e perdura sem que credores recebessem.
30.mai.2023
Veja como foi a sessão de julgamentos da 5ª turma do STJ
Ministros da Corte se reuniram para julgamento colegiado
30.mai.2023
CNJ determina correição extraordinária em vara da Lava Jato no TRF-4
Corregedoria diz que existem diversas reclamações disciplinares apontando necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados.
30.mai.2023
Cliente que pagou juros acima do firmado em contrato será restituído
Juíza afirmou que, se o contrato não quantifica de forma expressa a taxa diária da capitalização de juros moratórios, ocorre acumulação indevida de taxas abusivas sobre as prestações do pacto.
30.mai.2023
Candidato com esquizofrenia excluído de concurso terá vaga reservada
Para desembargador, incompatibilidade entre a doença e o cargo é inexistente.
30.mai.2023
Senacon suspende venda de pacotes de viagens flexíveis da Hurb no país
Medida busca garantir resolução dos problemas dos consumidores com a plataforma antes que novas vendas sejam realizadas.
30.mai.2023
