31.mai.2023
31.mai.2023
TRT-2 não reconhece vínculo entre instalador e tomador dos serviços
Colegiado considerou patente a autonomia na prestação de serviços.
31.mai.2023
Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa, Deveres dos Administradores e Integridade"
O livro foi desenvolvido a partir de estudos, pesquisas e da experiência do autor.
31.mai.2023
Aras propõe quarentena para eleição de procurador-Geral de Justiça
A quarentena proposta é de 180 dias.
31.mai.2023
STF julgará disputa entre Apple e Gradiente sobre uso de marca Iphone
Gradiente alega que submeteu a marca ao INPI em 2000, quando a Apple ainda não atuava em telefonia.
31.mai.2023
Câmara aprova PL do marco temporal de demarcação das terras indígenas
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
30.mai.2023
Lula sanciona lei que isenta Pis e Cofins de setor aéreo e de eventos
Lei foi publicada em edição extra do DOU e altera a lei do Perse para reduzir a 0% as alíquotas incidentes sobre receitas de transporte aéreo e ventos.
30.mai.2023
Juiz encerra processo de falência que tramitava há mais de 24 anos
Magistrado observou que não foram localizados bens para arrecadação, além da quitação de todo passivo constatados no curso do processo.
30.mai.2023
Município inadimplente poderá firmar convênio e receber verba da União
Segundo o magistrado, inscrição da entidade municipal em cadastro de inadimplentes, contraria o disposto no art. 4º, IX, da instrução normativa 35/00, do TCU.
30.mai.2023
