19.jan.2024
19.jan.2024
Itália aprova pena mais grave por danos a bens culturais e artísticos
Proposta foi aceita em resposta a manifestações de ambientalistas que atingiram, dentre outros monumentos, a Fontana di Trevi e as águas de Veneza.
19.jan.2024
Aborto legal: Lei que obrigava mulheres a verem imagem de feto é suspensa
Lei de Maceió também submetia gestante a ver vídeos de cirurgias.
19.jan.2024
TJ/SP: Empresa pagará 70 mil dólares por atrasar entrega de contêiner
Colegiado pontuou que, no caso, o valor trata-se de indenização por descumprimento contratual, com a finalidade de compensar o proprietário dos contêineres por eventuais prejuízos sofridos em razão da retenção indevida do bem.
19.jan.2024
TJ/SC não recomenda utilização das práticas de constelação familiar
A Justiça catarinense ressalta que para o processamento dos feitos relativos a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher é recomendada a aplicação de teorias, técnicas e metodologias sobre as quais não haja dúvidas ou ruídos acerca de seu caráter ético e científico.
19.jan.2024
TST: Acordo encerra ações de contratação de corretores de seguros
De abrangência nacional, o ajuste prevê que a empresa pagará R$ 6 milhões, a serem revertidos em favor de órgãos e entidades voltados para a proteção de direitos coletivos (transindividuais) ou de cunho social.
19.jan.2024
TJ/SP: Banco não consegue prorrogar prazo em ação de revisão contratual
O colegiado concluiu que a instituição financeira teve a oportunidade de se manifestar em um prazo considerado razoável.
19.jan.2024
Minuto Migalhas tem juiz com coração, mulher no TJ e inovação legal
Antes que terminem as férias dos advogados, atualize-se.
19.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "II Coletânea de Direito Médico e da Saúde"
O livro conta com a coautoria da advogada Luana Sarkis, do Battaglia & Pedrosa Advogados.
19.jan.2024
