31.mai.2023
31.mai.2023
STF escolhe três mulheres para lista tríplice de vaga no TSE
Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira.
31.mai.2023
STJ: Presa aprovada no Enem terá 20 dias de remição para cada matéria
Ministro ressaltou que se premia o esforço para acréscimo de conhecimento, como forma de fomentar a ressocialização.
31.mai.2023
TJ/RJ suspende lei municipal que criou festa junina de escolas
Órgão Especial do Tribunal considerou que Legislativo não pode propor dever ao município sem deliberação do Executivo.
31.mai.2023
STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão
Todos os ministros participam da dosimetria da pena, até mesmo aqueles que votaram pela absolvição do réu.
31.mai.2023
Câmara: CCJ aprova perda da herança após sentença de herdeiro indigno
Já aprovada pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial.
31.mai.2023
Entidades criticam decisão que tirou da JT vínculo de motorista e app
As signatárias da nota dizem que houve uma "tentativa de esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho".
31.mai.2023
Racismo estrutural: Caso de Vini Jr. acende alerta, afirma professora
De acordo com a professora da FDSBC Denise Auad, esse triste cenário na Espanha se assemelha às situações de racismo estrutural enfrentadas em diferentes países, incluindo o Brasil.
31.mai.2023
Caso Mariana: Advocacia diz que investida da BHP é para intimidar
Advocacia que atua pelas vítimas da tragédia em processo inglês foi intimada pela Justiça de MG a esclarecer pontos.
31.mai.2023
