2.mai.2023
2.mai.2023
MPF notifica Google e Meta sobre conteúdos contra PL das fake news
Plataformas tem até 10 dias para se manifestem sobre os indícios de boicote a PL das fake news.
2.mai.2023
Resultado do sorteio da obra "Nossa gramática simplificada"
Para além da teoria, o autor incluiu uma extensa bateria de exercícios práticos que testam os conhecimentos adquiridos ao longo da obra.
2.mai.2023
CNJ e ministério da Saúde fazem parceria pela Política Antimanicomial
A iniciativa prevê reforço à estrutura de saúde pública e combate aos remanescentes hospitais de custódia.
2.mai.2023
STJ define se ente que paga defensor dativo pode questionar honorários
O colegiado determinou a suspensão do julgamento de todos os processos com REsp ou agravo em recurso especial que envolvam a matéria e estejam em tramitação na segunda instância e no STJ.
2.mai.2023
Empresa deve indenizar passageira que encontrou baratas em ônibus
Juíza relatora afirmou que a conduta de uma empresa que permite infestação de insetos peçonhentos em ônibus viola a boa-fé objetiva.
2.mai.2023
Unidade Móvel da AASP
A Unidade Móvel já percorreu mais de 150 cidades da grande São Paulo e interior paulista, em 2022 e pretende este ano, percorrer também cidades dos Estados de MG, MS, PR e RJ.
2.mai.2023
TJ/SP mantém multa a editora por captação abusiva de clientes
A editora realizava a captação em aeroportos e obtinha a assinatura de forma abusiva.
2.mai.2023
Estão abertas as chamadas de artigos e de pareceristas para a RDM
A Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro contará com duas edições especiais: "Real Digital" e "Fusões e Aquisições".
2.mai.2023
