14.dez.2023
14.dez.2023
Mulher será indenizada por foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp
Colegiado fixou a quantia de R$ 10 mil por danos morais.
14.dez.2023
TRF-2: Playstation e octágono do UFC conseguem registro de controles
Colegiado considerou critérios legais para registros de marcas e fez referência a especialistas na área.
14.dez.2023
Cooperativa pagará juros por parcelas não depositadas a ex-associado
O pedido dos herdeiros incluía acréscimo de correção até a data do efetivo pagamento e inclusão de juros sobre os depósitos que são devidos desde 2019.
14.dez.2023
TJ/SP permite arresto com "teimosinha" após devedor ser citado por AR
A empresa devedora acumula uma dúvida de R$ 357 mil com o banco credor.
14.dez.2023
Valor apontado na petição inicial é meramente estimativo, decide TST
A decisão leva em consideração os princípios da informalidade e da simplicidade.
14.dez.2023
STJ: Convênio não pode reduzir atendimento home care sem indicação médica
Para relatora, o caso "submete o usuário em condições precárias de saúde à situação de grande aflição psicológica e tormento interior, que ultrapassa o mero dissabor".
14.dez.2023
Nomes indicados ao CNJ e ao CNMP são aprovados no Senado
Ao todo foram confirmados dez nomes durante a sessão plenária do dia 13/12.
14.dez.2023
Empresa de Xuxa terá de pagar R$ 40 milhões por plágio de personagens
O processo já tramita há 20 anos.
14.dez.2023
