30.abr.2023
30.abr.2023
Homem indenizará ex-namorada por publicar nudes em grupo de mensagens
As imagens, registradas sem o consentimento da vítima, foram enviadas seguidas de comentários jocosos por parte do homem.
30.abr.2023
TRF-2: Desembargador restabelece funcionamento do Telegram
Magistrado ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida.
30.abr.2023
Homem exonerado por falsa acusação de assédio será indenizado
O servidor foi coagido por seu superior a redigir uma carta com a acusação como uma forma de punição.
29.abr.2023
Operadora deve indenizar casal por chip de celular clonado
A clonagem do número teria acarretado a aplicação de golpes por meio do Instagram.
29.abr.2023
Grupo JChagas entra em recuperação judicial com dívida de R$ 153 mi
Grupo é composto pela rede de supermercados Chama e Atacarejos Fogo. Pedido foi deferido pela Justiça de Mato Grosso do Sul.
29.abr.2023
Havan deve excluir dívida prescrita do Serasa Limpa Nome
A loja deve, também, se abster de cobrar a dívida por qualquer meio.
29.abr.2023
Professora dispensada será indenizada por "perda de uma chance"
A docente propôs ação trabalhista ao se ver prejudicada pela dispensa no início do semestre letivo e sem poder procurar por novas vagas.
29.abr.2023
Jornalista não indenizará advogado por divulgar mensagem intimidadora
Decisão da 4ª câmara do TJ/SP também condena o remetente das mensagens ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
29.abr.2023
