29.abr.2023
29.abr.2023
Grupo JChagas entra em recuperação judicial com dívida de R$ 153 mi
Grupo é composto pela rede de supermercados Chama e Atacarejos Fogo. Pedido foi deferido pela Justiça de Mato Grosso do Sul.
29.abr.2023
Havan deve excluir dívida prescrita do Serasa Limpa Nome
A loja deve, também, se abster de cobrar a dívida por qualquer meio.
29.abr.2023
Professora dispensada será indenizada por "perda de uma chance"
A docente propôs ação trabalhista ao se ver prejudicada pela dispensa no início do semestre letivo e sem poder procurar por novas vagas.
29.abr.2023
Jornalista não indenizará advogado por divulgar mensagem intimidadora
Decisão da 4ª câmara do TJ/SP também condena o remetente das mensagens ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
29.abr.2023
STF tem maioria para manter fim de boa-fé no comércio de ouro
O julgamento deve terminar na terça-feira, 2.
29.abr.2023
Vale não indenizará maquinista por gastos com advogado
De acordo com as leis trabalhistas vigentes, a contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho.
28.abr.2023
Estado analisará pedido administrativo de convênio para verba pública
Hospital filantrópico alega que a solicitação de autorização do custeio está paralisada há 209 dias.
28.abr.2023
ANADEP publica nota a respeito do PL das Fake News
PL visa instituir normas a serem seguidas por redes sociais e aplicativos de mensagens no combate às fake news.
28.abr.2023
