30.abr.2023
30.abr.2023
Criança que nasceu com paralisia por erro médico receberá R$ 450 mil
Casa de saúde e município deverão arcar com o pagamento de pensão mensal vitalícia, a partir do momento em que a criança completar 14 anos de idade.
30.abr.2023
Análise: Tributação sobre valor acrescido revela abismo Brasil-Europa
Especialista afirma que reforma tributária é uma oportunidade histórica de positivar uma verdadeira regra na Constituição brasileira.
30.abr.2023
Empresa deve provar necessidade para concessão de justiça gratuita
A companhia alegou estar passando por uma recuperação judicial e não poder arcar com despesas processuais no momento.
30.abr.2023
Homem indenizará ex-namorada por publicar nudes em grupo de mensagens
As imagens, registradas sem o consentimento da vítima, foram enviadas seguidas de comentários jocosos por parte do homem.
30.abr.2023
TRF-2: Desembargador restabelece funcionamento do Telegram
Magistrado ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida.
30.abr.2023
Homem exonerado por falsa acusação de assédio será indenizado
O servidor foi coagido por seu superior a redigir uma carta com a acusação como uma forma de punição.
29.abr.2023
Operadora deve indenizar casal por chip de celular clonado
A clonagem do número teria acarretado a aplicação de golpes por meio do Instagram.
29.abr.2023
Grupo JChagas entra em recuperação judicial com dívida de R$ 153 mi
Grupo é composto pela rede de supermercados Chama e Atacarejos Fogo. Pedido foi deferido pela Justiça de Mato Grosso do Sul.
29.abr.2023
