2.mai.2023
1.mai.2023
Veneza, Acqua Alta e Shakespeare: e o Direito com isso?
Em visita à belíssima cidade italiana de Veneza, a equipe de Migalhas desvenda curiosidades literárias com interessantes referências para os causídicos.
1.mai.2023
Latam não indenizará por voo cancelado por problemas meteorológicos
Julgadora entendeu que situações meteorológicas caracterizam caso fortuito.
1.mai.2023
Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado
Decisão se deu a partir da falta de provas de que a comunicação dos leilões foi realizada junto com o proprietário do imóvel.
1.mai.2023
Estudante não matriculado em faculdade tem direito ao Fies
Magistrado entendeu que não há exigência de nota de corte baseada na média aritmética das notas obtidas no Enem na Lei do Fies.
1.mai.2023
Cidadão identificado falsamente em inquérito policial será indenizado
O homem teve seu nome associado ao inquérito após seu irmão adotivo utilizar seus dados como se fosse dele.
1.mai.2023
TJ/SC: Candidata dislexa tem direito a intérprete para prova de CNH
A mulher conseguiu autorização a ter um intérprete para auxiliá-la na realização da prova teórica do Detran/SC.
1.mai.2023
Lula anuncia política de reajuste do salário-mínimo e isenção de IR
Governo enviará projeto que estabelece reajuste acima da inflação.
1.mai.2023
Candidato com desvio de septo nasal pode continuar em concurso da PM
O candidato foi eliminado após o exame médico constatar a condição clínica o que extrapola proporcionalidade e razoabilidade.
30.abr.2023
