2.mai.2023
2.mai.2023
STJ define se ente que paga defensor dativo pode questionar honorários
O colegiado determinou a suspensão do julgamento de todos os processos com REsp ou agravo em recurso especial que envolvam a matéria e estejam em tramitação na segunda instância e no STJ.
2.mai.2023
Empresa deve indenizar passageira que encontrou baratas em ônibus
Juíza relatora afirmou que a conduta de uma empresa que permite infestação de insetos peçonhentos em ônibus viola a boa-fé objetiva.
2.mai.2023
Unidade Móvel da AASP
A Unidade Móvel já percorreu mais de 150 cidades da grande São Paulo e interior paulista, em 2022 e pretende este ano, percorrer também cidades dos Estados de MG, MS, PR e RJ.
2.mai.2023
TJ/SP mantém multa a editora por captação abusiva de clientes
A editora realizava a captação em aeroportos e obtinha a assinatura de forma abusiva.
2.mai.2023
Estão abertas as chamadas de artigos e de pareceristas para a RDM
A Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro contará com duas edições especiais: "Real Digital" e "Fusões e Aquisições".
2.mai.2023
STJ: 3ª seção julgará caso de homem acusado 62 vezes com base em fotos
As imagens que ocasionaram o reconhecimento foram retiradas de redes sociais e incluídas no álbum de suspeitos da polícia, uma vez que a aparência do homem era compatível com a descrição fornecida pelas vítimas.
2.mai.2023
Nova presidência do CAM-CCBC é eleita para mandato 2023-2025
Presidência, que terá configuração de órgão colegiado, contará com Rodrigo Garcia da Fonseca como presidente, além de Silvia Rodrigues Pachikoski e Ricardo de Carvalho Aprigliano como vice-presidentes.
2.mai.2023
TST: Restoque indenizará trabalhadora chamada de "japa" por superior
O superior hierárquico utilizava termos como "japa", japonesa" e japounesa" para a chamar a mulher.
2.mai.2023
