16.dez.2023
16.dez.2023
Novo questiona no STF norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
Para o partido, o Conselho tem como finalidade promover o controle de legalidade dos atos administrativos tributários federais, e não aumentar a arrecadação da Fazenda.
16.dez.2023
Fux suspende decisão que impedia Petrobras de terceirizar serviços
Segundo o ministro, a decisão da Justiça do Trabalho desconsiderou o entendimento do STF sobre a matéria.
16.dez.2023
STF: Maioria reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Desde as eleições de 2022 o Tribunal Eleitoral pode agir de ofício.
16.dez.2023
Faculdade não indenizará professor por uso de material após rescisão
Segundo relator, com a assinatura do termo de cessão de direito autorais, o produto do trabalho intelectual do professor passou a pertencer ao empregador.
15.dez.2023
Câmara aprova reforma tributária em 2º turno
Proposta foi aprovada com 365 votos a 118, com uma abstenção. O texto agora vai para promulgação.
15.dez.2023
Septem Capulus promove networking entre 5 mil membros
A empresa já está presente em todos os estados do Brasil e em outros 14 países.
15.dez.2023
R$ 1,3 mi: Ministra do STJ multa auditores por falta de quórum no Carf
Segundo ministra Regina Helena, sindicato desrespeitou liminar que exigia quórum mínimo para viabilizar julgamentos.
15.dez.2023
CIEE divulga vencedoras do Prêmio Melhores Empresas para o Jovem Aprendiz
A iniciativa pioneira busca o fortalecimento e estruturação do programa de aprendizagem no país, assim como o empoderamento dos aprendizes que puderam avaliar de maneira anônima as empresas empregadoras.
15.dez.2023
