5.dez.2023
5.dez.2023
Empregado que teve conta bancária ultilizada por chefe será indenizado
Para magistrada, os sócios se aproveitaram da posição hierárquica e da baixa instrução do funcionário para fazê-lo abrir a conta bancária, que sempre foi movimentada pelos patrões.
5.dez.2023
AGU defende que advogado investigado possa acessar material apreendido
Autarquia afirmou que os dispositivos impugnados pela PGR não traduzem privilégio aos advogados investigados.
5.dez.2023
Demarest Advogados contrata mais três novos sócios
Áreas de Companhias Abertas, Mercado de Capitais e Fusões e Aquisições crescem com equipe de nove profissionais que vão reforçar ainda mais a atuação do escritório.
5.dez.2023
STF: Corregedor de Justiça pode cancelar registro de imóvel rural
Para o plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e da propriedade.
5.dez.2023
STF vai decidir se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmas
Ministros do Supremo farão sessão administrativa virtual para discutir retorno ao modelo adotado na época do mensalão, vigente até 2020.
5.dez.2023
Planos de saúde devem custear cirurgias de redesignação sexual, decide STJ
Segundo o colegiado, tanto a cirurgia de transgenitalização quanto a implantação de próteses mamárias não podem ser consideradas procedimentos experimentais ou estéticos.
5.dez.2023
Ministra do STJ, Regina Helena determina a volta das sessões do Carf
Tribunal acolhe pedido da AGU, que alertou para os riscos de movimento grevista em relação às funções essenciais desenvolvidas pelo Conselho, que julga disputas tributárias bilionárias.
5.dez.2023
Prefeitura de SP premia FAS Advogados
Escritório receberá o Selo de Direitos Humanos e Diversidade.
5.dez.2023
