4.dez.2023
4.dez.2023
STJ valida cláusula de responsabilidade que limita indenização
Colegiado acompanhou divergência inaugurada pelo ministro Moura Ribeiro.
4.dez.2023
Suposta autora diz ser analfabeta e desconhecer ação; juiz oficia OAB
Após ser intimada por oficial de justiça, a parte autora declarou ser analfabeta, negando o reconhecimento da assinatura na procuração anexada aos autos e alegando desconhecimento do processo em questão.
4.dez.2023
STF: Fachin mantém vínculo entre empresa e diretora contratada como PJ
Na decisão, S. Exa. considerou jurisprudência da 1ª turma da Corte.
4.dez.2023
Juíza do Rio nega indenização a jovem preso injustamente por um ano
Ângelo Gustavo Pereira Nobre foi acusado de roubo depois de uma investigação feita pela vítima através de redes sociais.
4.dez.2023
STJ: Restituir bem furtado não justifica princípio da insignificância
Colegiado entendeu que é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado material.
4.dez.2023
Ministro libera penhora de previdência inferior a 40 salários-mínimos
Raul Araújo considerou decisão da Corte Especial que fixou a possibilidade de penhora mesmo quando o devedor receber valores que não excedam 50 salários-mínimos.
4.dez.2023
Sergio Bermudes Advogados comemora 5 anos do seu Comitê SBA Mulher
Em busca de diversidade e equidade, o tradicional escritório Sergio Bermudes Advogados tem buscado ampliar a participação das mulheres junto à banca.
4.dez.2023
Juíza permite enquadramento de ex-analista do Nubank como bancário
Homem alegou que desempenhava responsabilidades relacionadas a serviços bancários e financeiros da empresa.
4.dez.2023
