4.dez.2023
4.dez.2023
Descriminalização do porte de drogas é liberada para julgamento no STF
Apesar do processo ter sido liberado, ainda não há previsão para a inclusão do caso na pauta de julgamentos.
4.dez.2023
Brasileiros têm mais oportunidades de trabalho nos EUA, diz advogado
Segundo o advogado Daniel Toledo, o país norte-americano proporciona melhores salários e uma qualidade de vida superior para brasileiros.
4.dez.2023
STJ: Exequente não paga honorários se há prescrição intercorrente
Para Corte, deve prevalecer, em qualquer das situações, a orientação que privilegia o princípio da causalidade.
4.dez.2023
TJ/SP mantém ex-presidente da Cohab de Bauru/SP excluído de ação penal
Relatora do caso entendeu que "os fatos descritos (peculato) já estavam capitulados no bojo da denúncia que ora tramita em outro juízo".
4.dez.2023
Venda de celular sem carregador não é prática abusiva, decide TJ/DF
Para o colegiado, não há violação no dever de informação, uma vez há expressa ressalva de que o aparelho não era vendido em conjunto com o carregador.
4.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "Introdução à Arbitragem e M&A"
O livro reúne coletânea de artigos referente ao tema.
4.dez.2023
TJ/SP não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica
Colegiado entendeu que nome remete à personalidade histórica, portanto, não cabe exclusividade.
4.dez.2023
Zanin pede destaque em julgamento da lei de benefícios da Previdência
Ações têm relação com julgamento da "revisão da vida toda", que também teve pedido de destaque.
4.dez.2023
